DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3120

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PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:C3D22ACA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°007/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
EFETIVO
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e com fundamento na Lei 833/2022, Resolve:

Art. 1°. DESIGNAR o servidor ANTONIO ADESON DA SILVA,
servidor efetivo, portador de C.I.R.G nº: 99099032197, expedida por
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº: 873.498.503-44, para a função
de
GERENTE
DE
TRANSPORTE
ESCOLAR
junto
a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. O Servidor acima nominado, não receberá nenhuma
retribuição salarial ou remuneração pela designação prevista na
presente, tudo isto em conformidade com o disposto no Art. 76, inciso
IX da Lei Orgânica do Município.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:5C1F32F7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°008/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do
Município, e com fundamento na Lei 833/2022, Resolve:

Art. 1°. DESIGNAR o servidor LEONARDO PEREIRA
FERNANDES, portador de C.I.R.G nº: 2002034083453, expedida
por SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº: 042.393.053-22, para a
função de DIRETOR DE FROTAS E MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 2º. O Servidor acima nominado, não receberá nenhuma
retribuição salarial ou remuneração pela designação prevista na
presente, tudo isto em conformidade com o disposto no Art. 76, inciso
IX da Lei Orgânica do Município.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:55536607

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°009/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. HELOÍSA BITÚ DOS SANTOS
portadora de CPF:654.459.703-10, RG: 98029134669, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em GERENTE DE
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, a partir
da data de 04 DE JANEIRO DE 2023, junto a SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE, de conformidade com o disposto no Art. 76,
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da
Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de
n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:5949DB7F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°010/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
CONSTANTE
DA
LEI
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. YURI LUIZ DE OLIVEIRA DIAS,
portador de CPF: 091.787.643-19, RG: 2003028001333, expedida por
SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DE
CONTROLE INTERNO, a partir da data de 05 DE JANEIRO DE
2023, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem
como com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:47416826

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°011/2023