DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. WEDSON ALVES DA SILVA, portador de 
CPF: 056.484.463-22, RG: 2007560016-6, expedida por SSP/CE, 
para exercício do Cargo em COORDENADOR DO SETOR DE 
ALMOXARIFADO, a partir da data de 05 DE JANEIRO DE 2023, 
junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem 
como com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:44C6EF96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°012/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. ENNILENY ALVES PEREIRA, 
portadora de CPF: 873685793-91, RG:58.138.767-3, expedido por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em GERENTE DO SETOR DE 
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DE FORTALECIMENTO E 
VINCULO PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE, MULHERES, 
JUVENTUDES E DIVERSIDADES, a partir da data de 05 DE 
JANEIRO DE 2023, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de 
n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:21D06E92 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°013/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR a Sra. LARISSA SOARES FERREIRA, 
portadora do CPF: 070.202.503-86, RG: 2008010464260, expedido 
por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de GERENTE 
DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, a partir da data de 05 DE 
JANEIRO DE 2023, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011, bem como com o disposto na Lei Municipal de 
n°864/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:B88D82C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°013/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO FRANCIMAR FERREIRA 
DE 
CARVALHO 
portador 
do 
CPF: 
873.822.373-20, 
RG: 
95029134117, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em 
comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE 
INTERNO, a partir da data de 05 DE JANEIRO DE 2023, junto a 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°864/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:94F12D07 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°015/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO NERES CADEIRA portador do 
CPF: 047.628.763-48, RG: 2007029098503, expedida por SSPDS/CE, 
para exercício do Cargo em comissão de DIRETOR DE VEÍCULOS 
E MAQUINÁRIO, a partir da data de 05 DE JANEIRO DE 2023, 
junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, de conformidade com 
o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na 
Lei Municipal de n°864/2022. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 

                            

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