DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3120

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:55705B8B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°016/2023

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA
cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES E
TURISMO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 008/2021.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:0D2EB491

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°017/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 a
servidora ANA CRISTINA TORRES ARRRAES, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSORA, lotado na Secretaria de Educação,
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
pelo prazo de até 03 (três) anos consecutivos sem remuneração,
conforme requerimento do próprio servidor.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:04AD44D4

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº. 002/2023

MARCIA
MOURA
EVANGELISTA,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DE SAÚDE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1°
da Lei N°829/2021, o Senhor WILTON PEREIRA DO CARMO,
ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (duas) diárias para a
cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 04 e 05 de Janeiro de
2023, a fim de transportar a paciente Cícera de Oliveira dos
Santos e seu acompanhante para consulta no Hospital Geral de
Fortaleza – HGF localizado na Rua Ávila Goularte, 900 - Papicu,
Fortaleza – CE. E também, transportar a paciente Maroni
Rodrigues da Costa para retorno em consulta médica no Hospital
Geral de Fortaleza – HGF localizado na Rua Ávila Goularte, 900 -
Papicu, Fortaleza – CE.

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00(setecentos
reais) da Diária.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2023

MARCIA MOURA EVANGELISTA
Secretária de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
C.I. RG N°: 99099033690, SSPDS/CE
CPF N°: 007.320.773-03
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, 154, Centro –
Altaneira/CE
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:FB25C571

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO

EXTRATO DE REVOGAÇÃO

ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
ANTONINA DO NORTE - AVISO DE REVOGAÇÃO DE
PROCESSO DE LICITAÇÃO – A prefeitura Municipal de
Antonina do Norte/CE, através da Secretaria de Educação, comunica a
REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 2022.12.26.01-PE na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 2022.12.26.01-PE,
destinada a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
DESTINADOS A COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA
REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE - CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação
Legal: art. 49 da lei 8.666/93.

BARTOLOMEU BATISTA NETO
Secretário de Educação.

Antonina do Norte/CE, em 05 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:9C080D35

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
CARONA N° 001/2021

'EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO do
CARONA N° 001/2021

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO