DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3120
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CONTRATO Nº 001/2021.01. O ordenador de despesas da Secretaria
de Trabalho e Assistência Social, torna público o Extrato 2° Aditivo
de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS
LEGAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EM JORNAL LOCAL/REGIONAL, DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
DESTINADO
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, FUNDO GERAL E
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA:
HEDELITA
NOGUEIRA
VIEIRA
EIRELI,
CNPJ:
N°07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos
termos do CARONA N° 001/2021, no contrato entre as partes. Assina
pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de
despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, assina pela
CONTRATADA Hedelita Nogueira Vieira, portador (a) do CPF/MF
n° 061.525.893-04,
Antonina do Norte-Ceará, 30 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:C7C92C1A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
CARONA N° 001/2021
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
CARONA N° 001/2021
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 001/2021.02. A ordenadora de despesas da
Secretaria Municipal de Educação torna público o Extrato 2° Aditivo
de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS
LEGAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EM JORNAL LOCAL/REGIONAL, DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
DESTINADO
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, FUNDO GERAL E
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA:
HEDELITA
NOGUEIRA
VIEIRA
EIRELI,
CNPJ:
N°07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos
termos do CARONA N° 001/2021, no contrato entre as partes. Assina
pelo CONTRATANTE: Arabella Pereira Roseno, ordenadora de
despesas da secretaria de educação, assina pela CONTRATADA
Hedelita Nogueira Vieira, portador (a) do CPF/MF n° 061.525.893-
04,
Antonina do Norte-Ceará, 30 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:3D20342E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
CARONA N° 001/2021
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
CARONA N° 001/2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 001/2021.03. A secretaria de Saúde torna público o
Extrato 2° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo
OBJETO: é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO
DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
EM
JORNAL
LOCAL/REGIONAL,
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, FUNDO GERAL E
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA:
HEDELITA
NOGUEIRA
VIEIRA
EIRELI,
CNPJ:
N°07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos
termos do CARONA N° 001/2021, no contrato entre as partes. Assina
pelo CONTRATANTE: Cícero Leadesom Oliveira da silva,
ordenador de despesas da secretaria de Saúde assina pela
CONTRATADA Hedelita Nogueira Vieira, portador (a) do CPF/MF
n° 061.525.893-04,
Antonina do Norte-Ceará, 30 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:3DD16CA9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
CARONA N° 001/2021
EXTRATO 3° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
CARONA N° 001/2021
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 3° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 001/2021.04. A secretaria municipal do Fundo
Geral torna público o EXTRATO 3° ADITIVO de prorrogação de
prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE
INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL
LOCAL/REGIONAL, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO
OFICIAL
DO
ESTADO
DO
CEARÁ,
DESTINADO
A
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE, FUNDO GERAL E SECRETARIA DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ANTONINA DO NORTE/CE, CONTRATADA: HEDELITA
NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, CNPJ: N°07.779.242/0001-74.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do CARONA N°
001/2021,
no
contrato
entre
as
partes.
Assina
pelo
CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas
da secretaria do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Hedelita
Nogueira Vieira, portador (a) do CPF/MF n° 061.525.893-04,
Antonina do Norte-Ceará, 30 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:179BE6C9
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 001/2023, DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO Nº 001/2023, DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
EMENTA: NOMEAR NOVO ORDENADOR DE
DESPESAS NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE,
ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, mormente o que preceitua a Lei Orgânica do
Município de Antonina do Norte - CE, e
CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar as ações
administrativas da Prefeitura;
CONSIDERANDO que as Contas de Gestão devem ser delegadas,
para uma melhor operacionalização da gerência e aplicação dos
recursos financeiros;
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