DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Moacir de Barros de Sousa 
Secretário Adjunto de Esporte e 
Juventude 
809.428.223-15 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6940C1EB 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.01.001/2023 De 02 de janeiro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Jonas Damasceno Varella 
Secretário de Esporte e Juventude 
744.029.003-87 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C08C2E03 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.01.005/2023 De 02 de janeiro de 2023 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder à Secretária de Educação, Jussara de Luna 
Batista, portadora do CPF: 615.941.053-91, 02 (duas) diárias para 
Fortaleza-CE, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2022, no valor de R$ 
350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 700,00 
(setecentos reais) para participar audiência na Câmara dos Deputados, 
junto ao gabinete do Deputado Federal José Nobre Guimarães. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:17BFA3C4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.12.21.1 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.12.21.1. O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna 
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
nº 2022.12.21.1, sendo o seguinte: A empresa FERREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com a melhor oferta para os 
lotes 1, 5, 6 e 7 e a empresa FRANCISCO CLERISTON R. CRUZ, 
com a melhor oferta para os lotes 2, 3 e 4, resultando as mesmas 
habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos 
S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, 
pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou 
ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.  
  
Barbalha/CE, 04 de janeiro de 2023. 
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA. 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FAF50210 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.01.03/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.02.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 04.01.03/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.06.02.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa PNEUS CANTEIROS 
EIRELI. Objeto: Aquisição de pneus, protetores, borracha, câmaras de 
ar, pito e baterias, destinados aos veículos pertencentes à Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
(FME) 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 59.474,80 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta 
e quatro mil e oitenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Jussara de Luna Batista e Leristania Alves de Lucena, 
Barbalha/CE, 04 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FD02CC78 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.01.03.1/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.02.1 - SRP. 
 
EXTRATO DE CONTRATO