DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Extrato de Contrato Nº 04.01.03.1/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.06.02.1 - SRP. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa PNEUS CANTEIROS 
EIRELI. Objeto: Aquisição de pneus, protetores, borracha, câmaras de 
ar, pito e baterias, destinados aos veículos pertencentes à Secretaria 
Municipal de Educação (Transporte Escolar) de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 185.712,50 (cento e oitenta e cinco mil, 
setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2023. Signatários: Jussara de Luna Batista e Leristania Alves de 
Lucena, Barbalha/CE, 04 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DCF0A07E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.01.006/2023 De 02 de janeiro de 2023. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE GOVERNO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Francisco Moreira Peixoto 
Assessor de Administração 
295.998.733-00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:4D0FCE37 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 03.01.001/2023 De 03 de janeiro de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE GOVERNO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
José Jaime de Andrade Pereira 
Assessor de Administração 
019.838.213-81 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
03 de janeiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:C398991E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.01.006/2023 De 02 de janeiro de 2023. 
  
EXONERA de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
José Jaime de Andrade Pereira 
Assessor de Apoio Operacional 
019.838.213-81 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F243D8A8 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.01.009/2023 De 02 de janeiro de 2023. 
  
CRIA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
preceitua a Lei N.º 8.666, que institui normas para licitação e 
contratos da Administração Pública. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - CRIAR a Comissão Permanente de Licitação para o 
exercício de 2023 na conformidade do que preceitua o art. 51, § 4.º da 
Lei N.º 8.666, de 21.06.93, assim representada: 
  
Presidente: MOISÉS SOUZA DOMINGOS 
CPF N.º 050.707.883-70 
  
Membro: 
KARLLA 
FERNANDA 
LUNA 
DOS 
SANTOS 
CHIKUSHI 
CPF N.º 041.052.783-12 
  
Membro: FRANCISCA LUCIVANIA DE ALMEIDA SILVA 
CPF N.º 008.559.893-35