DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.03/04 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças – Contratada: COOPERAÇÃO – 
COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS OPERACIONAIS 
E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO E CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO CNPJ nº 38.613.973/0001-79 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
da CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS 
TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE -CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/12/2022 – Nova 
Vigência: 05/12/2022 a 07/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); Silvio Queiroz de Sousa (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:78D2838A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 01.09.21.02/08 – Processo 
Originário: 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
02/2021 
CARONA-SEPLAF – Contratante Secretaria de Saúde – Contratada: 
COOPERAÇÃO – COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSEIO 
E 
CONSERVAÇÃO 
E 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
CNPJ 
nº 
38.613.973/0001-79 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS TERCEIRIZADOS DE 
MÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE -CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 02/12/2022 – Nova Vigência: 05/12/2022 a 
07/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 
da Lei no 8.666/93 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Silvio 
Queiroz de Sousa (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9D402E0A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2012.2202/05 – 
Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/201022/SEINFRA – 
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos 
serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a localidade de 
Descoberta à localidade de Deserto no município de Guaraciaba do 
Norte/CE – Contratada: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 
nº 09.060.561/0001-50 – Valor: R$ 115.532,87 (Cento quinze mil, 
quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 20/12/2022 – Vigência: 20/12/2022 à 
20/04/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Tiago 
Ismar Silva de Lima (CONTRATADA). 
 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E7E3910E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Processo 
Originário: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
TP/01/181122/SEINFRA 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA 
VIA DE ACESSO A LOCALIDADE DE MOCAMBO DOS 
RIBEIROS, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. 
– Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento 
do respectivo processo licitatório – Licitante: FORTALECE 
CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ Nº 11.049.440/0001-50 – Valor 
Global R$ 58.171,45 (Cinquenta e oito mil cento e setenta e um reais 
e quarenta e cinco centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 
06/01/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 
8.666/93 – 
  
ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES 
Ordenador de Despesas Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:A10792E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE 
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REF. A 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP009/2022SASPM 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado 
da 
Fase 
de 
Habilitação 
Ref. 
Tomada 
de 
Preços 
Nº 
TP009/2022SASPM. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para 
conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de 
Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo 
Objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção 
Civil, para executar os serviços de Ampliação do Centro de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em conformidade com 
o Projeto Básico e Memorial Descritivo/Especificação Técnicas de 
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Políticas 
para a Mulher. Com o seguinte resultado: EMPRESAS 
HABILITADAS: ÁGUIA CONSTUÇÕES E INCORPORAÇÕES 
LTDA-EPP 
/ 
ARCTURO 
CONSTRUÇÕES 
– 
JOÃO 
EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO / CS SERVIÇOS & 
LOCAÇÕES. 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
PROLIMPEZA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE, não atendendo ao 
subitem 4.6.1 do Edital relativo à CAPACITAÇÃO TÉCNICO-
PROFISSIONAL e a empresa L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELE – ME, não cumpriu o subitem 4.5.1.2. Declaração de 
Visita, conforme Laudo Técnico de engenharia. É O RESULTADO. 
Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. 
Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica 
marcado para o dia 17 de janeiro de 2023 às 10h00min a abertura 
das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. 
  
Ibaretama/CE, 06 de janeiro de 2023. 
  
RAFAEL COSTA MARTINS -   
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.