DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
publicados em impressa oficial, em conformidade com o edital, para 
assinatura da ATA de Registro de Preço e Contrato, celebrada entre a 
Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania e as convocadas, em 
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.09.19.02-PMI-SAS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ESPORTIVO, LÚDICOS E JOGOS DE TABULEIRO, DE 
ACORDO 
COM 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA(2022). Maria Suerda 
Alves Bandeira - Secretária da Fazenda Municipal - SEFAM e Maria 
Suerda Alves Bandeira, Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania - SAS.  
  
Iguatu – CE, 06 de janeiro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F66F08CC 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Decreto n° 
7.892, de 23 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Gestora da ATA de Registro de Preço, a Ana Luiza Bandeira Bastos, e 
a Secretária: Maria Suerda Alves Bandeira da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, abaixo 
assinado, vêm através desta, CONVOCAR a seguinte a empresa - 
J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA, com sede à Av. José Vieira 
Barbosa, 27, bairro, Vila Coqueiros CEP.: 63.502-608, IGUATU, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 12.565.600/0001-86. Vencedora do(s) 
Lote(s): VI.. A comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias, contados 
da data de ciência da presente convocação e ou publicados em 
impressa oficial, em conformidade com o edital, para assinatura da 
ATA de Registro de Preço e Contrato, celebrada entre a Prefeitura 
Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania e as convocadas, em decorrência de 
processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.09.19.02-PMI-SAS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ESPORTIVO, LÚDICOS E JOGOS DE TABULEIRO, DE 
ACORDO 
COM 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA(2022). 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA -  
Secretária da Fazenda Municipal - SEFAM  
e  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,  
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS. 
Iguatu – CE, 06 de janeiro de 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EDBFAE42 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Decreto n° 
7.892, de 23 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Gestora da ATA de Registro de Preço, a Ana Luiza Bandeira Bastos, e 
a Secretária: Maria Suerda Alves Bandeira da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, abaixo 
assinado, vêm através desta, CONVOCAR a seguinte a empresa - 
JOAO MARIA SOARES JUNIOR 70440624401, com sede à Rua 
Santa Luzia, 42, bairro Bela Parnamirim, CEP.: 59.142-662, 
PARNAMIRIM-RN, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº: 
47.307.126/0001-77. Vencedora do(s) Lote(s): IV. A comparecerem 
no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicados em impressa oficial, em conformidade 
com o edital, para assinatura da ATA de Registro de Preço e Contrato, 
celebrada entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania e as convocadas, 
em decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.09.19.02-PMI-SAS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ESPORTIVO, LÚDICOS E JOGOS DE TABULEIRO, DE 
ACORDO 
COM 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA(2022).  
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA -  
Secretária da Fazenda Municipal - SEFAM e  
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,  
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - 
SAS.  
  
Iguatu – CE, 06 de janeiro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:20821EC1 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
CONVOCAÇÃO - ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas no Decreto n° 
7.892, de 23 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Gestora da ATA de Registro de Preço, a Ana Luiza Bandeira Bastos, e 
a Secretária: Maria Suerda Alves Bandeira da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, abaixo 
assinado, vêm através desta, CONVOCAR a seguinte a empresa - 
TECBOL LTDA, com sede à Rua Verador José de Nascimento, 33, 
Letra A, bairro Centro, CEP.: 36.328-000, Santa Cruz de Minas-MG, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 27.183.604/0001-77. Vencedora do(s) 
Lote(s): I. A comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias, contados da 
data de ciência da presente convocação e ou publicados em impressa 
oficial, em conformidade com o edital, para assinatura da ATA de 
Registro de Preço e Contrato, celebrada entre a Prefeitura Municipal 
de Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania e as convocadas, em decorrência de processo 
administrativo 
de 
licitação 
na 
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.09.19.02-PMI-SAS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ESPORTIVO, LÚDICOS E JOGOS DE TABULEIRO, DE 
ACORDO 
COM 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA(2022). Maria Suerda 
Alves Bandeira - Secretária da Fazenda Municipal - SEFAM e Maria 
Suerda Alves Bandeira, Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania - SAS.  
  
Iguatu – CE, 06 de janeiro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B453EE89 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº 089, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO 
EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA NO ÂMBITO 
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,