DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3120

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:89250CD6

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 20º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2019.07.31.01 - SEDUC

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2019.04.09.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de
Alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE,
junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
EIRELI.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Milton
Barreto
Cavalcante
Neto.
CONTRATANTE: Secretaria da Educação. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
retificação da descrição do item. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art.
65, inciso I, alínea “a’’ da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de
dezembro de 2022.

Irauçuba - CE, 20 de dezembro de 2022 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:07DEBAA0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 21º TERMO ADITIVO

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2019.04.09.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes
de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE,
junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final,
supressão quantitativo no seu objeto correspondente a 4,90% (quatro
virgula noventa por cento) do valor contratual e seus aditivos de R$
6.041.967,43 (seis milhões e quarenta e um mil e novecentos e
sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), consignando
supressão total estimado de R$ 298.129,68 (duzentos e noventa e
oito mil e cento e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos),
onde o novo valor global atualizado perfaz o valor de R$
5.743.837,75 (cinco milhões e setecentos e quarenta e três mil e
oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos),
considerando que as rotas foram revisadas através de solicitação feita
pelo Presidente da Comissão de Revisão das rotas de transporte
escolares (Portaria nº 940 de 25 de outubro de 2021). A devida
alteração se faz necessária devido a demanda de alunos novatos nessas
localidades para iniciar o período letivo do ano de 2023, de acordo
com planilha em anexo. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA
DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton
Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra
Braga de Sousa. MOTIVO: Readequação contratual para melhor
atenção técnica aos objetivos do contrato. FUNDAMETAÇÃO
LEGAL: art. 65, em especial às alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2022.

Irauçuba - CE, 21 de dezembro de 2022 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:04930A7C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 22º TERMO ADITIVO

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2019.04.09.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes
de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE,
junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final,
acréscimo quantitativo no seu objeto correspondente a 13,62% (treze
virgula sessenta e dois por cento) do valor contratual e seus aditivos
de R$ 5.743.837,75 (cinco milhões e setecentos e quarenta e três
mil e oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos),
consignando um acréscimo total estimado de R$ 782.355,12
(setecentos e oitenta e dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais
e doze centavos), onde o novo valor global atualizado perfaz o valor
de R$ 6.526.192,87 (seis milhões e quinhentos e vinte e seis mil e
cento e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), considerando
as novas matriculas da rede municipal de ensino e adequações nas
rotas, de acordo com planilha em anexo. CONTRATADA: INOVA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
EIRELI.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Milton
Barreto
Cavalcante
Neto.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
Readequação contratual para melhor atenção técnica aos objetivos do
contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial às
alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de
dezembro de 2022.

Irauçuba - CE, 21 de dezembro de 2022 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D31BC9D1

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 22º TERMO ADITIVO

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2019.04.09.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes
de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE,
junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final,
acréscimo quantitativo no seu objeto correspondente a 13,62% (treze
virgula sessenta e dois por cento) do valor contratual e seus aditivos
de R$ 5.743.837,75 (cinco milhões e setecentos e quarenta e três
mil e oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos),
consignando um acréscimo total estimado de R$ 782.355,12
(setecentos e oitenta e dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais
e doze centavos), onde o novo valor global atualizado perfaz o valor
de R$ 6.526.192,87 (seis milhões e quinhentos e vinte e seis mil e
cento e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), considerando
as novas matriculas da rede municipal de ensino e adequações nas
rotas, de acordo com planilha em anexo. CONTRATADA: INOVA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
EIRELI.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Milton
Barreto
Cavalcante
Neto.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
Readequação contratual para melhor atenção técnica aos objetivos do
contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial às
alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de
dezembro de 2022.

Irauçuba - CE, 21 de dezembro de 2022 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:08FAB3CE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 21º TERMO ADITIVO