DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de 
dezembro de 2022. 
  
Irauçuba - CE, 21 de dezembro de 2022 – 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6964E105 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 20º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 20º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
Nº 
2019.07.31.01 
- 
SEDUC 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2019.04.09.01 - OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transporte de Alunos da 
Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE, junto a 
Secretaria da Educação. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA 
DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton 
Barreto 
Cavalcante 
Neto. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
da 
Educação. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de 
Sousa. 
MOTIVO: 
retificação 
da 
descrição 
do 
item. 
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “a’’ da Lei Nº. 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2022. 
  
Irauçuba - CE, 20 de dezembro de 2022 –  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3B917034 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 21º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 21º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2019.04.09.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes 
de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE, 
junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO 
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final, 
supressão quantitativo no seu objeto correspondente a 4,90% (quatro 
virgula noventa por cento) do valor contratual e seus aditivos de R$ 
6.041.967,43 (seis milhões e quarenta e um mil e novecentos e 
sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), consignando 
supressão total estimado de R$ 298.129,68 (duzentos e noventa e 
oito mil e cento e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), 
onde o novo valor global atualizado perfaz o valor de R$ 
5.743.837,75 (cinco milhões e setecentos e quarenta e três mil e 
oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), 
considerando que as rotas foram revisadas através de solicitação feita 
pelo Presidente da Comissão de Revisão das rotas de transporte 
escolares (Portaria nº 940 de 25 de outubro de 2021). A devida 
alteração se faz necessária devido a demanda de alunos novatos nessas 
localidades para iniciar o período letivo do ano de 2023, de acordo 
com planilha em anexo. CONTRATADA: INOVA PRESTADORA 
DE SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton 
Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra 
Braga de Sousa. MOTIVO: Readequação contratual para melhor 
atenção técnica aos objetivos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, em especial às alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 21 de dezembro de 2022 – 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, 
Secretária da Educação. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:262EAC10 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 22º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 22º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2019.04.09.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Transportes 
de Alunos da Rede de Ensino Público do município de Irauçuba/CE, 
junto a Secretaria da Educação. DO VALOR ATUALIZADO DO 
CONTRATO: O objeto do presente aditivo consigna, ao final, 
acréscimo quantitativo no seu objeto correspondente a 13,62% (treze 
virgula sessenta e dois por cento) do valor contratual e seus aditivos 
de R$ 5.743.837,75 (cinco milhões e setecentos e quarenta e três 
mil e oitocentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), 
consignando um acréscimo total estimado de R$ 782.355,12 
(setecentos e oitenta e dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais 
e doze centavos), onde o novo valor global atualizado perfaz o valor 
de R$ 6.526.192,87 (seis milhões e quinhentos e vinte e seis mil e 
cento e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), considerando 
as novas matriculas da rede municipal de ensino e adequações nas 
rotas, de acordo com planilha em anexo. CONTRATADA: INOVA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
EIRELI. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Milton 
Barreto 
Cavalcante 
Neto. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Readequação contratual para melhor atenção técnica aos objetivos do 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, em especial às 
alínea “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de 
dezembro de 2022.  
  
Irauçuba - CE, 21 de dezembro de 2022 –  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C35F0C6A 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO VIGÉSIMO TERCEIRO 
TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO VIGÉSIMO TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2019.04.09.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para 
prestar serviços de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público 
do Município de Irauçuba-CE, junto a Secretaria da Educação. 
CONTRATADA: INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI 
– ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Milton Barreto Cavalcante 
Neto. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. 
MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
30 de dezembro de 2022. 
  
Irauçuba - CE, 30 de dezembro de 2022 – 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, 
Secretaria da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:511DD9A8 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.04.12.01 
- 
SEDUC 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.02.25.01 - OBJETO: Contratação de