DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
CONTRATO Nº...........: 20221547 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 050/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: SCARPA EDITORA EIRELI 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL 
DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE 
PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 764.588,00 (setecentos e sessenta e 
quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1515.123610014.2.080 Manutenção das Ações da Educação Básica - 
Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 764.588,00 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Dezembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4680E297 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221548 
 
CONTRATO Nº...........: 20221548 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 050/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE 
PAPELARIA LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL 
DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE 
PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 108.609,00 (cento e oito mil, 
seiscentos e nove reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
1515.123610014.2.080 Manutenção das Ações da Educação Básica - 
Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 108.609,00 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Dezembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CC3C0BCC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221549 
CONTRATO Nº...........: 20221549 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 051/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA 
DANTAS 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
JUNTO 
AO 
FUNDEB 
DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 23.860,00 (vinte e três mil, oitocentos 
e sessenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
1515.123610014.1.051 
Construir,Ampliar,Reformar 
e 
Equipar 
Unidades do Ensino Fundamental e Eja , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.33, no valor de R$ 23.860,00 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Dezembro de 2022 a 30 de Junho de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Dezembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3B20AAD8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221550 
 
CONTRATO Nº...........: 20221550 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 051/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: T PINHEIRO PAIVA EIRELI 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
JUNTO 
AO 
FUNDEB 
DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 6.710,00 (seis mil, setecentos e dez 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
1515.123610014.1.051 
Construir,Ampliar,Reformar 
e 
Equipar 
Unidades do Ensino Fundamental e Eja , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.42, no valor de R$ 6.710,00 
   
VIGÊNCIA...................: 20 de Dezembro de 2022 a 30 de Junho de 
2023 
  
 DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Dezembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0B1BDF78 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221551 
 
CONTRATO Nº...........: 20221551