DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 051/2022-PE 
   
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
   
CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA 
DE EQUIPAMENTOS EIRELI 
   
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
JUNTO 
AO 
FUNDEB 
DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
   
VALOR TOTAL................: R$ 8.296,33 (oito mil, duzentos e 
noventa e seis reais e trinta e três centavos) 
   
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
1515.123610014.1.051 
Construir,Ampliar,Reformar 
e 
Equipar 
Unidades do Ensino Fundamental e Eja , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.42, no valor de R$ 6.800,00, Exercício 2022 Projeto 
1515.123610014.1.051 
Construir,Ampliar,Reformar 
e 
Equipar 
Unidades do Ensino Fundamental e Eja , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.12, no valor de R$ 1.496,33 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Dezembro de 2022 a 30 de Junho de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Dezembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
  
  
  
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:990E95CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20221552 
 
CONTRATO Nº...........: 20221552 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 051/2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
DE 
DESENV.DO 
ENSINO 
BÁSICO 
  
CONTRATADA(O).....: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS 
EIRELI 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
JUNTO 
AO 
FUNDEB 
DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 130.160,99 (cento e trinta mil, cento e 
sessenta reais e noventa e nove centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Projeto 
1515.123610014.1.051 
Construir,Ampliar,Reformar 
e 
Equipar 
Unidades do Ensino Fundamental e Eja , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.42, no valor de R$ 125.831,35, Exercício 2022 Projeto 
1515.123610014.1.051 
Construir,Ampliar,Reformar 
e 
Equipar 
Unidades do Ensino Fundamental e Eja , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.12, no valor de R$ 731,64, Exercício 2022 Projeto 
1515.123610014.1.051 
Construir,Ampliar,Reformar 
e 
Equipar 
Unidades do Ensino Fundamental e Eja , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.33, no valor de R$ 3.598,00 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Dezembro de 2022 a 30 de Junho de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Dezembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:49C3518B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) KARINA KELLY SOUZA 
DOURADO 74626329349, referente à CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROCESSO SELETIVO JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 05 de Janeiro de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B302A9E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal de 
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROCESSO 
SELETIVO 
JUNTO 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
Contratado.................: KARINA KELLY SOUZA DOURADO 
74626329349 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, Fundo Municipal de Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 05 de Janeiro de 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DA2BDBAD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-PE