DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
REMANESCENTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 659,94 (seiscentos e cinquenta e nove 
reais e noventa e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 659,94 
  
VIGÊNCIA...................: 14 de Dezembro de 2022 a 31 de Dezembro 
de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Dezembro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3F868206 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20220413 
 
CONTRATO Nº...........: 20220413 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2022122801-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
SUPLEMNETO 
ALIMENTAR EM RESPOSTA A DECISÃO JUDICIAL DO 
PROCESSO Nº 800038-41.2022.8.06.0106 EM FAVOR DA 
PACIENTE LUIZA BEZERRA LIMA OLIVEIRA,JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0606.103010009.2.021 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.160,00 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Dezembro de 2022 a 30 de Maio de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Dezembro de 2022 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D712C8A5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ATA DE RESULTADO DE DEFERIMENTO DO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022- CHP – PARA 
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 
 
ATA 
DE 
RESULTADO 
DE 
DEFERIMENTO 
DO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022- CHP – PARA 
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 
Aos 06 (dois) dias do mês de janeiro de 2023, às 11h:00m (onze 
horas), reuniram-se em sessão pública a Comissão de Seleção de 
Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 056C/2022, composta por 
os seguintes membros: Sebastião Alexandre Lucas de Araújo, para dar 
resultado de solicitação de entrega de documentação para habilitação 
da Documentação Complementar do Chamamento Público nº 
01/2022-CHP, que tem por objetivo PARA CONSTITUI-SE 
OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE 
ORGANIZAÇÕES 
DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
(OSC) 
REGULARMENTE 
CONSTITUÍDAS, 
PARA 
EVENTUAL 
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO 
DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS 
DE 
DISPENSA 
DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO, 
PARA 
PARCERIAS RELATIVAS NA ÁREA DE SAÚDE NO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
A 
Comissão 
deu 
CONTINUIDADE ao certame procedendo ao resultado de 
deferimento dos participantes, após analise e depois de inspirar o 
prazo de 03 (três) uteis dias, exigido pelo edital entrega de 
documentação, após publicações, cumprindo o edital, passando o 
prazo, fica o seguinte resultado DEFERIDA: A SODEC – 
SOCIEDADE NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, inscrita 
no CNPJ: 41.564.618/0001-61 e INDEFERIDA: A ANAESP – 
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E 
POLITICASPÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, inscrita no 
CNPJ: 02.954.994/0001-00. Por fim será concedido o prazo de 05 
(cinco) dias úteis, contado da publicação no órgão oficial de 
comunicação, para aquele que deseje se manifestar contra a decisão da 
Comissão, conforme termos do art. 31 da Lei n° 13.019/2014 e item 
5.4 do Instrumento convocatório. Nada mais havendo a tratar, deu-se 
por encerrado a presente sessão do que, para constar, foi lavrado a 
presente ata, que será assinada pela Comissão de Seleção de 
Credenciamento. 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO 
Presidente da Comissão 
  
IZABELLI BARROS DE BARROS 
Francisca Sandra da Silva 
Membro 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:220AF393 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESULTADO DE DEFERIMENTO DO CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 01/2022- CHP 
 
RESULTADO DE DEFERIMENTO DO CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 01/2022- CHP 
Comissão de Seleção de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 
056C/2022, composta por os seguintes membros: Sebastião Alexandre 
Lucas de Araújo, para análise e julgamento da Documentação 
Complementar do Chamamento Público nº 01/2022-CHP, que tem por 
objetivo PARA CONSTITUI-SE OBJETO DO PRESENTE 
EDITAL O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA 
SOCIEDADE 
CIVIL 
(OSC) 
REGULARMENTE 
CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE 
TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E 
ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARCERIAS RELATIVAS 
NA 
ÁREA 
DE 
SAÚDE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE. A Comissão informa que DEFERIDO: 
SODEC 
– 
SOCIEDADE 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ: 41.564.618/0001-61 e 
INDEFERIDO: ANAESP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE 
APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLITICASPÚBLICAS DE 
DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ: 02.954.994/0001-00. 
JAGUARETAMA – CE;. 06 de Janeiro de 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO 
Presidente da Comissão 
   
IZABELLI BARROS DE BARROS 
  
FRANCISCA SANDRA DA SILVA 
Membro