DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3120

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g) Título de eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações
eleitorais;

h) 2 (duas) foto 3x4 colorida e recente;

j) Comprovação do nível de escolaridade exigida para a função
pleiteada;

k) Atestado médico de saúde de capacidade física e mental para a
função que irá exercer;
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções, salvo
nos caso constitucionalmente admitidos;

m) Comprovante de residência;

n) Certidões de Antecedentes Criminais da Justiça Federal, da Justiça
Estadual, da Justiça Militar, Federal, Estadual e da Justiça Eleitoral da
cidade/município onde o candidato reside/residiu nos últimos 5
(cinco) anos.

p) Registro de Nascimento dos dependentes, caso possua

1.2.
Os
documentos
deverão
ser
apresentados
em
cópias
acompanhadas dos respectivos originais, para fins de autenticação
pelo servidor responsável pela conferência.

1.3. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando:

a) conveniente ao interesse público;

b) verificada a inexatidão ou irregularidade nas informações prestadas
durante o processo seletivo;

c) constatada falta funcional;

d) verificada a ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina,
eficiência ou aptidão para o exercício da função;

e) quando cessadas as razões que lhe deram origem.

1.4. Só serão aceitos Diplomas e Certificados emitidos por instituição
reconhecida por autoridade pública competente.

XXIV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
1.
IARA EMÍDIO FILGUEIRA
Convocado
11.0

JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:228FA513

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DO CONTRATO 2022.06.22-001

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.06.22-001
EXTRATO DO CONTRATO 2022.06.22-001
Processo
Administrativo:
2022.06.22-001.
Contrato
nº
2022.06.22.001-01 Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: NAEL REFRIGERAÇÃO. Objeto: Prestação De
Serviços De Técnico De Refrigeração. Junto A Prefeitura Municipal
de JATI-CE. Vigência: Contado a partir de 27/06/2022 até o dia
27/06/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art.
107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 10.650,00. (Dez
Mil Seiscentos E Cinquenta Reais)..
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
Proj/Atividade 04.122.0001.2.005.0000 – MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO – PESSOA JURIDICA.
Ficha: 919
Artigo 75, inciso I da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto
Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 27 de Junho de 2022.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretário Municipal
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:BEC11DAD

SECRETARIA DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.06.22-002

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATI
CNPJ Nº 11.196.390/000-33
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.06.22-002
EXTRATO DO CONTRATO 2022.06.22.002-02
Processo
Administrativo:
2022.06.22-002.
Contrato
nº
2022.06.22.002-02 Contratante: Secretaria Municipal De Saúde de
JATI. Contratado: NAEL REFRIGERAÇÃO. Objeto: Prestação De
Serviços De Técnico De Refrigeração. Junto A Secretaria Municipal
De Saúde de JATI-CE. Vigência: Contado a partir de 27/06/2022 até
o dia 27/06/2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no
art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: 21.300,00
(Vinte e Um Mil e Trezentos Reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Proj/Atividade 10.301.0041.2.061.0000 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÍÚDE
Elemento de Despesa: 3.3.90.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO – PESSOA JURIDICA.
Ficha: 1281
Artigo 75, inciso I da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto
Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.

JATI- CE, 27 de Junho de 2022.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER
Secretário Municipal De Saúde

Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:F77BCC15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO 2022.06.22.004-04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
JATI
CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.06.22-004
EXTRATO DO CONTRATO 2022.06.22.004-04
Processo
Administrativo:
2022.06.22-004.
Contrato
nº
2022.06.22.004-04 Contratante: Secretaria Municipal De Assistencia
Social de JATI. Contratado: NAEL REFRIGERAÇÃO. Objeto:
Prestação De Serviços De Técnico De Refrigeração. Junto A
Secretaria Municipal De Assistencia Social de JATI-CE. Vigência:
Contado a partir de 27/06/2022 até o dia 27/06/2023, podendo ser
prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal
14.133/2021. Valor Estimado: 10.650,00. (Dez Mil Seiscentos E
Cinquenta Reais)..
Dotação Orçamentária:
Órgão: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Proj/Atividade 04.122.0001.2.005.0000 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO FMAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIRO – PESSOA JURIDICA.
Ficha: 1472
Artigo 75, inciso I da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto
Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021.