DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3120

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 03 de
JANEIRO de 2023

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Vereador Presidente - Biênio 2023/2024
Publicado por:
Camila Campos ivo Marques
Código Identificador:19456F09

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DA ATA DE LICITAÇÃO
FRACASSADA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2022DIVE-TP – SECRETARIAS DIVERSAS.

ATA
DE
LICITAÇÃO
FRACASSADA
REFERENTE
A
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022DIVE-TP – SECRETARIAS
DIVERSAS.

Aos 06 (SEIS) dias do mês de janeiro do ano de 2023, às 10:00
horas, na sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação,
estando presente a Comissão de Licitação, composta pelos(as)
senhores(as): Francisco Neildo de Oliveira Veras – Presidente(a),
Dalilla Costa Mota e Antônio Ferreira Ivo Neto – membros, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO 12 (DOZE PRAÇAS),NAS DIVERSAS
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, AMPLIAÇÃO DE SALA DE
AULA NO CEI MARIA IRACEMA AIRES DE MORAES E
CONSTRUÇÃO
DO
VIVEIRO
MINICIPAL,
DE
RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. Após emissão de Laudo de Análise
das Propostas emitido pelo setor de engenharia, que segue
acostado aos autos deste processo, a Comissão de Licitação
conclui pelo seguinte resultado.
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DA
PREFEITURA MUNICIPAL MOMBAÇA CONVOCOU EM 08
DE DEZEMBRO DE 2022 ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO CEARÁ
AS EMPRESAS PARTICIOANTES DO PROCESSO EM TELA
PARA EM CONFORMIDADE COM O ART. 64 §3°, DA LEI
FEDERAL 8.666/93, DECORRIDOS OS 60 (SESSENTA) DIAS
DA DATA DA ENTREGA DAS PROPOSTAS, A APRESENTAR
REVALIDAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS DE PREÇOS, O QUE
NÃO OCORREU.

FRACASSA-SE O CERTAME EM TELA POR NÃO ACUDIR
INTERESSADOS A REFERIDA CONVOCAÇÃO.

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada
pela Comissão de Licitação. A Comissão de Licitação deu por
encerrada a sessão e divulgará o resultado em DIÁRIO OFICIAL
DOS MUNICIPIOS E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, ficando
todos desde já cientes.

COMISSÃO
Função
Nome
Assinatura
Presidente:
Francisco Neildo de Oliveira
Veras

Membro da comissão
permanente de licitação: Antônio Ferreira Ivo neto

Membro da comissão
permanente de licitação: Dalilla Costa Mota

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:EFB745C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
26082102EDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 26082102EDUC.PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021EDUC-PE -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.OBJETO: O prazo inicial do
contrato será prorrogado por mais 12 (DOZE) meses, com início em
26/08/2022 e término em 25/08/2023 - DO VALOR: O Valor do
aditivo supracitado será de R$ 6.536.125,20 (seis milhões, quinhentos
e trinta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos).PRAZO
DE VIGÊNCIA: CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s)
Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e
Fonte(s)
de
Recurso(s)
abaixo:Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA/SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE1003.12.361.0016.2.040/1003.12.362.0016.2
.046 - ELEMENTO DE DESPESA3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.98
FONTE
DE
RECURSOS
Transferências
de
Recursos
do
PNATE/Transferências de Convênios - Estados/Educação. ASSINA
PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA –
Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
LUIS GONZAGA CORDULINO JUNIOR (Titular) da empresa
QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.

Mombaça - CE, 24 de agosto de 2022.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:BEB6400E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
06012301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
005/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
06012301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
005/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS,
DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE:
0901.10.122.00042.025/ 0901.10.301.00092.027. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. FONTE DE RECURSOS:
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO
CONTRATO: R$ 135.140,00 (cento e trinta e cinco mil e cento e
quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MOTA (Procuradora) da
empresa ELAINE CRISTINA MOTA DE ALENCAR - ME.
Mombaça - CE, 06 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:C8EDD506

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
06012301SEAD

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
06012301SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: