DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Art 1º - Exonerar a servidora LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO, 
ocupante em comissão do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DO 
SUAS – AGS, integrante da estrutura administrativa da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
Janeiro de 2023. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:77BBFB73 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 02/2023SMS - RESULTADO E CONVOCAÇÃO DO 
CLASSIFICADO NA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 
MÉDICO ORTOPEDISTA 
 
A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar no 
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias 
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da 
Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801/2021, de 09 de Abril de 2021, divulga 
resultado final e convocação do aprovado na seleção de contratação 
temporária 
EDITAL 
Nº 
01/2023-SMS-01- 
MÉDICO 
ORTOPEDISTA 
O candidato aprovado deverá se apresentar na sede da Secretaria de 
Saúde, localizada na rua Dr. José Carneiro, 156, Mombaça-CE, no dia 
9 de janeiro de 2023, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h 
às 17:00h, munidos dos documentos pessoais: cópias de RG, CPF, 
Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 3x4, Carteira do 
Conselho, Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de Casamento 
(se houver), Certidão de nascimento do filho (se houver) e 
comprovante de residência. 
  
´MÉDICO ORTOPEDISTA 
  
CLASSIFICAÇÃO 
Nº 
DA 
INCRIÇÃO 
NOME 
SITUAÇÃO 
01 
01 
PLINIO BRAGA LINHARES 
GARCIA 
CLASSIFICADO 
  
Mombaça-CE, 06 de janeiro de 2023 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR  
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C4EE16B8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
FRANCISCO WILLAMY DE SOUSA LIMA 
 
O Sr. Francisco Willamy de Sousa Lima inscrito no CPF: 
007.597.443-60 e RG de nº 3281986/98, torna público que requereu à 
Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por 
Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de 
animais sem abate (Bovinocultura) na cidade de Mombaça no Sitio 
Cacimbinha, S/N – Distrito de Carnaúba - Zona Rural do município 
de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
  
Mombaça, 06 de janeiro de 2023. 
 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
MAT.4731579 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F756C212 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220044 - 
FUNDEB 
  
ORIGEM: CARONA Nº C-0103012022 - SEDUC, RESULTANTE 
DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
006/2021, 
ATRAVÉS 
DO 
FUNDO 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE 
ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E ÔNIBUS URBANO 
ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA), EM ATENDIMENTO ÀS 
ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE 
ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, 
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: MAN LATIN AMÉRICA E COMÉRCIO DE 
VEÍCULOS LTDA 
CNPJ Nº 06.020.318/0001-10 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20220044 - FUNDEB, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, 
a contar do dia 17 de outubro de 2022, extinguindo-se em 31 de 
março de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Adriana 
Cecconello 
(Representante Legal) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:356516A5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210652 - 
FUNDEB 
  
ORIGEM: CARONA Nº C-0105112021 - SEDUC, RESULTANTE 
DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
006/2021, 
ATRAVÉS 
DO 
FUNDO 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE 
ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE 
ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) E ÔNIBUS URBANO