DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA), EM ATENDIMENTO ÀS 
ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE 
ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, 
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: MERCEDES BENS DO BRASIL LTDA 
CNPJ Nº 59.104.273/0001-29 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210652 - FUNDEB, por mais 228 (duzentos e vinte e oito) dias, a 
contar do dia 15 de agosto de 2022, extinguindo-se em 31 de março 
de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Gustavo Rossi Nogueira / Cleber 
Braga (Representantes Legais) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - Seduc 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:97ACEC7B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220216-
FUNDEB 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE 
PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL), BATERIAS, 
BEM COMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
ALINHAMENTO, 
BALANÇEAMENTO E CAMBAGEM DE PNEUS PARA OS 
VEÍCULOS 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, 
PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
  
CONTRATADA: J M NOBRE EPP, CNPJ Nº 04.214.667/0001-48 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C COM 
O § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
OBJETO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O 
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE 25% (VINTE E CINCO 
POR 
CENTO) 
DO 
CONTRATO 
(ITEM 
8), 
E 
CONSEQUENTEMENTE, DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, 
CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 6.1 DOS CONTRATO 
ORIGINAL NO VALOR DE R$ 305.542,22 (TREZENTOS E 
CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E 
VINTE 
E 
DOIS 
CENTAVOS), 
CORRESPONDENDO 
O 
PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO AO VALOR DE TOTAL DE R$ 
4.595,16 (NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E 
SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). 
  
DATA DA ASSINATURA: 08 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA 
  
MORADA NOVA - CE, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:682366FC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
Nº 
20220247-SEDUC E 20220248-FUNDEB 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-002/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, 
BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS 
MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À 
FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 
MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
  
CONTRATADA: J M NOBRE EPP, CNPJ Nº 04.214.667/0001-48 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C COM 
O § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
OBJETO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O 
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE 25% (VINTE E CINCO 
POR CENTO) DO CONTRATO, E CONSEQUENTEMENTE, DO 
VALOR INICIAL DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA 
CLÁUSULA 6.1 DOS CONTRATO ORIGINAL NO VALOR DE 
R$ 319.723,82 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E 
VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), 
CORRESPONDENDO O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO AO 
VALOR 
DE 
TOTAL 
DE 
R$ 
9.457,61 
(NOVE 
MIL 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E 
SESSENTA E UM CENTAVOS). 
  
DATA DA ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA 
  
MORADA NOVA - CE, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F69B32B9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
Nº 
20220074-SESA E 20220075-FMS