DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-002/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, 
BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE DIVERSAS 
MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À 
FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA / SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: J M NOBRE EPP, CNPJ Nº 04.214.667/0001-48 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C COM 
O § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
OBJETO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O 
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE 25% (VINTE E CINCO 
POR CENTO) DO CONTRATO, E CONSEQUENTEMENTE, DO 
VALOR INICIAL DO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA 
CLÁUSULA 6.1 DO CONTRATO ORIGINAL NO VALOR DE 
R$ 106.486,72 (CENTO E SEIS MIL QUATROCENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), 
CORRESPONDENDO O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO AO 
VALOR DE TOTAL DE R$ 26.496,19 (VINTE E SEIS MIL 
QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE 
CENTAVOS CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO EM R$ 132.982,91 (CENTO E 
TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS 
REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). 
  
DATA DA ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA LIMA 
  
MORADA NOVA - CE, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária de Saúde 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8CD75318 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: J. L 
COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE A RUA SOUZA ANDRADE, 
Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
002/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, 
COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 31.151,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
11.965,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 12.266,40. DO VALOR 
DO LOTE IV: R$ 29.528,55. DO VALOR DO LOTE V: R$ 
2.698,40. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 11.800,00. DO VALOR 
DO LOTE VIII: R$ 22.280,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 
121.689,35 (CENTO E VINTE E UM MIL SEISCENTOS E 
OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2.035 – 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ JOSÉ LUCIVAN 
COSTA ESTEVAM. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CB92EA9C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: E.C 
PRODUÇOES LTDA, COM SEDE A RUA FRANCISCO VERAS, 
BAIRRO NOVA BETÂNIA, Nº 92, RERIUTABA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
17.476.954/0001-40. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 002/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 442,80. DO 
VALOR DO LOTE X: R$ 7.500,00. DO VALOR GLOBAL: R$ 
7.942,80 (SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS 
REAIS E OITENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2.035 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ EDY LENNON 
CAMPOS ARAÚJO. 
  
MORADA NOVA - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:811CABB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-CM/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;