DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3120

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:A46FA81B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.12.2022.30-IN.
Contratante: Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: XT
ENTRETENIMENTO LTDA. Contrato de nº 16.12.2022.31-SMC.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE "MICHELE ANDRADE" E BANDA
PARA
APRESENTAÇÃO
DE
SHOW
ARTÍSTICO
EM
DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DOS "FESTEJOS DE SÃO
SEBASTIÃO
2023",
A
SER
REALIZADO
NA
NOITE
COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 14 E 15 DE JANEIRO DE
2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor
Global do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: até
31/03/2022. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 -
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS. ELEMENTO:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA.
Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves de Matos. Pelo
contratado: ANA LARISSA DE ALMEIDA E SILVA.
Nova Olinda-CE, 16 de dezembro de 2022.

WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS
Secretário de Cultura, Esporte e Turismo
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:0029252F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à SRP01.019/2022 originária do Edital de PREGÃO
ELETRÔNICO nº 01.019/2022 - PERP da Secretaria de Educação
da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de
Pacatuba/CE

Empresa(s) vencedora(s):
F.C.
CUNHA
RUFINO
-
EPP,
CNPJ:
10.587.062/0001-03
Objeto:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
01.019/2022,
ORIUNDA
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.019/2022 - PERP, COM A
FINALIDADE DE FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS
PARA
EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E
FESTIVIDADES, DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA/CE.
Número do Processo de Adesão:
2023.01.04.70-AD
Vigência da Ata:
17 de outubro de 2023.
Valor Total:
R$ 1.188.977,00 (um milhão, cento e oitenta e oito
mil, novecentos e setenta e sete reais)
Base Legal:
art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93

Nova Olinda/CE, 05 de janeiro de 2023.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:97B9EB82

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°
2023.01.04.02-SRP.

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2023.01.04.02-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Futura e
Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda - CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de janeiro de 2023, a
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de janeiro de 2023, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 06 de janeiro de 2023.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:5AA385CF

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 940/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 [ ERRATA]

Denomina de Geraldina Maria de Souza Araújo, a
localidade que indica e adota outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA/CE,
ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no
uso de atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município faço
saber que a Câmara Municipal de Nova Olinda aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°- Fica denominado de Rua Geraldina Maria de Souza
Araújo, a rua projetada Lagoa, localizada no Bairro Lagoa Encantada
nesta cidade de Nova Olinda/CE.
Art. 2º - Fica O Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo
anterior.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 05 DE
JANEIRO DE 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:855189AE

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 941/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 [ ERRATA]

DENOMINA DE RUA ANTONIO TEOTÔNIO DE
ARAÚJO, A LOCALIDADE QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1°- Fica denominado de Rua Antônio Teotônio de Araújo, a
rua projetada Lagoinha, localizada no Bairro Lagoa Encantada nesta
cidade de Nova Olinda/CE.
Art. 2º - Fica O Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo
anterior.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 05 DE
JANEIRO DE 2023.