DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
RESOLVE:  
Art. 1º. NOMEAR o Presidente e os Respectivos membros para 
constituírem a partir de 02 de Janeiro de 2023, a Comissão 
Permanente de Licitações, a saber: 
  
PRESIDENTE 
José Klériston Medeiros Monte Junior 
CPF: 009.126.913-01 
  
MEMBROS 
Emmanuel Teixeira Pinheiro 
CPF: 864.623.423-15 
Francisco Alcy de Aquino Junior 
CPF: 058.099.733-29 
  
Art. 2º. A investidura dos integrantes da Comissão acima não 
excederá a 01(um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua 
totalidade, para o período subsequente. 
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE–SE, CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:81DC72A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
INSTIUTUI COMISSÃO 
 
PORTARIA DE N°. 002/2023 Orós – CE, 02 de Janeiro de 2023. 
Jose Rubens Lima Verde ,Prefeito Municipal de Orós – CE, no uso 
de suas Atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3°, inciso 
IV, § 1° da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 combinado 
com a Lei Orgânica do Município, 
RESOLVE:  
Art. 1º. NOMEAR o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para 
atuarem a partir de 02 de Janeiro de 2023 nos trabalhos atinentes às 
licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração 
Pública Municipal, a saber: 
  
PREGOEIRO 
José Klériston Medeiros Monte Junior 
CPF: 009.126.913-01 
  
EQUIPE DE APOIO 
Emmanuel Teixeira Pinheiro 
CPF: 864.623.423-15 
Francisco Alcy de Aquino Junior 
CPF: 058.099.733-29 
  
Art. 2º. A investidura dos membros acima designados – pregoeiro e 
equipe de apoio, não excederá a 01(um) ano, vedada a recondução dos 
mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente. 
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE–SE, CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:D3C98396 
 
GABINETE DO PREFEITO 
INSTIUTUI COMISSÃO 
 
PORTARIA DE N°. 002/2023 Orós – CE, 02 de Janeiro de 2023. 
Jose Rubens Lima Verde ,Prefeito Municipal de Orós – CE, no uso 
de suas Atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3°, inciso 
IV, § 1° da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 combinado 
com a Lei Orgânica do Município, 
RESOLVE:  
Art. 1º. NOMEAR o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para 
atuarem a partir de 02 de Janeiro de 2023 nos trabalhos atinentes às 
licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração 
Pública Municipal, a saber: 
  
PREGOEIRO 
José Klériston Medeiros Monte Junior 
CPF: 009.126.913-01 
EQUIPE DE APOIO 
Emmanuel Teixeira Pinheiro 
CPF: 864.623.423-15 
Francisco Alcy de Aquino Junior 
CPF: 058.099.733-29 
  
Art. 2º. A investidura dos membros acima designados – pregoeiro e 
equipe de apoio, não excederá a 01(um) ano, vedada a recondução dos 
mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente. 
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE–SE, CUMPRA – SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:44FEF859 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.12.07.01-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.12.07.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do município de Orós - CE torna 
público o extrato do SEXTO ADITIVO ao Contrato nº 
2021.12.07.01-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 2021.12.07.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL), PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES LOCAL E NO AMBITO DA 
CAPITAL 
FORTALEZA-CEARÁ, 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
VALOR DO ADITIVO:  
O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual 
global 
em 
R$ 
22.480,00 
(VINTE 
E 
DOIS 
MIL, 
QUATROCENTOS 
E 
OITENTA 
REAIS), 
gerando 
uma 
repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 10,67% 
(dez inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) na quantidade de 
litros originária do contrato. 
  
Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente 
pactuado 
em 
R$ 
22.480,00 
(VINTE 
E 
DOIS 
MIL, 
QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual (01 de dezembro de 2022), até 31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATADO: POSTO MOREIRA PEQUENO LIMITADA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: THIAGO OSORIO PINHEIRO 
PEQUENO. 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL 
DE MELO PEIXOTO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE).