DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3120

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03
de Janeiro de 2023.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino

ANEXO I DA PORTARIA Nº 2023.01.03-006/GABPREF
DESIGNAÇÕES REVOGADAS

CARGO EM COMISSÃO
IDENTIFICAÇÃO DA PORTARIA
DIRETORA ESCOLAR
Portaria nº 16.08.006-GAB de 16/08/2022
DIRETORA ESCOLAR
Portaria nº 070/2021 de 18/01/ 2021
DIRETORA ESCOLAR
Portaria nº 077/2021 de 18/01/ 2021
DIRETORA ESCOLAR
Portaria nº 16.08.007-GAB de 16/01/2022
DIRETORA ESCOLAR
Portaria nº 18.04.004-GAB de 18/01/2022
DIRETORA ESCOLAR
Portaria nº 078/2021-GAB de 18/01/2021
DIRETOR ESCOLAR
Portaria nº 13.01.002-GAB de 13/01/2022
DIRETOR ESCOLAR
Portaria nº 04.08.001-GAB de 04/01/2022
COORDENADORA PEDAGÓGICA
Portaria nº 074/2021-GAB de 18/01/2021
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Portaria nº 18.08.003-GAB de 18/01/2022
COORDENADORA PEDAGÓGICA
Portaria nº 081/2021-GAB de 18/01/2021
COORDENADORA PEDAGÓGICA
Portaria nº 18.04.005-GAB de 18/01/2022
COORDENADORA PEDAGÓGICA
Portaria nº 13.01.001-GAB de 13/01/2022
COORDENADOR PEDAGÓGICA
Portaria nº 174/2021 de 23/01/2021

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 03
de Janeiro de 2023.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:AB085B3A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.05-003/GABPREF.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor EVAMBERTO SILVA SANTIAGO,
CPF nº 627.745.633-48, para exercer o cargo em comissão de CHEFE
DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Art. 2º - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3º - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal/

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2023,
revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 05 de
janeiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:95B9D6DD

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.05-004/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA YASMIM
MARQUES DE ALBUQUERQUE, CPF nº 053.769.823-00, para
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

Art. 2º - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3º - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e ou pessoal

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2023,
revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 05 de
janeiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:437E5687

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.05-005/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora NADJA NUNES SOARES, CPF nº
912.963.823-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA
EXECUTIVA DOS CONSELHOS.

Art. 2º - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3º - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e ou pessoal