DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:EA6F43FF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços 
resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.10.31.01-PERP: ATA Nº 
2022.10.31.01 - B - SRP - Valor Global: R$ 317.650,00 - 
CONTRATADA: A. Jakson Pinheiro – ME, através de seu 
representante legal, o Sr. Antônio Jakson Pinheiro; ATA Nº 
2022.10.31.01 – A – SRP – Valor Global: R$ 32.500,00 - 
CONTRATADA: Seike e Monteiro LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Victor Seike Monteiro. Unidade 
Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Turismo. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual 
aquisição de material gráfico, de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo de Quixadá-Ce. Assina pela 
contratante: Secretário/Ordenador de Despesas, Raimundo Fabiano de 
Oliveira Lopes. Data da assinatura da Ata: 16 e 19 de dezembro de 
2022 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:E098B31C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 
torna público o resultado do julgamento de habilitação da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.11.21.01 - SEDET. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA DA ANTIGA 
ESTAÇÃO FERRÓVIÁRIA DE QUIXADÁ PARA CRIAÇÃO 
DA ESTAÇÃO TECNOLÓGICA DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO. 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
RESULT 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
32.697.604/0001-25, 
EMPRESAS INABILITADAS: ALPHA – ENGENHARIA E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
- 
CNPJ: 
42.494.303/0001-58; 
CONSTRUTORA AG EIRELI – CNPJ – 34.326.829/0001-09. Fica 
deste modo aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, 
alínea “a” da Lei de Licitações. 
  
Quixadá-Ce, 05 de janeiro de 2022. 
  
EDMILSON MOTA NUNES NETO 
Presidente da Comissão de Licitação de Quixadá 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:EED9F518 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o 
extrato do 12º Termo Aditivo ao contrato nº 2017.06.09.02SMS, 
resultante 
da 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
DP2017/017SMS. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: Maria Maurides Sá de Queiroz. OBJETO: locação 
de imóvel para funcionamento e atendimento das necessidades do 
centro de atenção psicológica – CAPS - GERAL. O presente Termo 
Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato 
original até 28 de fevereiro de 2023 Signatária:Lady Diana Arruda 
Mota. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:B50D75A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2022.12.21.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados 
ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da 
Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: a licitante DOUGLAS LINO VIEIRA - ME inscrito no 
CNPJ nº 32.406.246/0001-54 classificada no Lote 01: Frutas e 
Verduras, no valor global de R$ 113.901,20 (cento e treze mil 
novecentos e um reais e vinte centavos), Lote 02: Não Perecíveis, no 
valor global de R$ 248.887,00 (duzentos e quarenta e oito mil 
oitocentos e oitenta e sete reais), Lote 03: Biscoitos, no valor global 
de R$ 162.926,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e vinte e 
seis reais), Lote 05: Carnes e Frios, no valor global de R$ 356.405,00 
(trezentos e cinqüenta e seis mil quatrocentos e cinco reais), Lote 06: 
Ovo, no valor global de R$ 67.158,40 (sessenta e sete mil cento e 
cinqüenta e oito reais e quarenta centavos), Lote 07: Pão, no valor 
global de R$ 39.960,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais), 
Lote 08: Polpa de Frutas, no valor global de R$ 62.300,00 (sessenta e 
dois 
mil 
trezentos 
reais) 
e 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA 
DEPRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI inscrito no CNPJ nº 
41.600.131/0001-97 classificada no Lote 04: Leite, no valor global de 
R$ 231.756,00 (duzentos e trinta e um mil setecentos e cinqüenta e 
seis reais), de conformidade com Atas do Processo acostado aos autos. 
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 06 de Janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:51F4E4AA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.06.1 COM 
BASE NO ART. N. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.06.1 
COM BASE NO ART. N. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
  
A Prefeitura Municipal de Quixelô, em conformidade com art. 75, 
inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que a Administração Municipal pretende realizar a 
Contratação de serviços a serem prestados na digitalização de 
documentos 
físicos 
para 
digitais, 
com 
fornecimento 
de 
equipamentos e mão de obra necessários para a prestação dos 
serviços, em atendimento as necessidades do Fundo Geral do 
Município 
de 
Quixelô/CE, 
podendo 
eventuais 
interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a 
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa. 
  
Limite (final) para Apresentação da Proposta de Preços: 
12/01/2023 até as 00h00min. 
  
As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito a Rua Pedro Gomes de Araújo, 
s/n, Centro, no horário das 8:00h às 11:00h, em dias úteis ou pelo 
Email:cplquixelo@gmail.com, até a data limite. 
  
O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial 
do Município em www.quixelo.ce.gov.br ou poderá ser solicitado 
através do e-mail: cplquixelo@gmail.com. 
  

                            

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