DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3120

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:C8CE4D24

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N.º 2022.01.05.03

O Município de Penaforte, através da Secretaria de Saúde, faz
publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de
licitação, a seguir:ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1401
10.301.0029.2.053,
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00.OBJETO: Contratação
de serviços jurídicos prestados no acompanhamento da execução dos
contratos administrativos decorrente de processos licitatórios, através
da
Secretaria
de
Saúde
de
Penaforte/CE.FAVORECIDO:
RAMALHO & LEITE ADVOGADOS.VALOR GLOBAL (12
meses): R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Valor Mensal: R$ 2.500,00
(Dois mil e quinhentos reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
25, inciso II c/c Art. 13, inciso V, da lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e lei nº 14.049/2020. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação emitida pela comissão permanente de Licitação e ratificada
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Penaforte-CE, 05 de Janeiro de 2023.

GIRLÂNIO HENIO LIMA DOS SANTOS
Ordenador de DespesasSecretaria de Saúde
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:C7284466

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA 007/2023-SAAE

NOMEIA
O
ASSISTENTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO DAS-5 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

O DIRETOR do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
no uso das atribuições que lhe confere a lei 145/97, o decreto 002/99
em C/C a lei complementar 003/2022 e o Art 37 da Constituição
Federal.

RESOLVE:
Art 1º: NOMEAR LIA LIMA COSTA 023.***.**3-81 para ocupar
o
cargo
comissionado
de
ASSISTENTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO DAS-5 em conformidade com o Anexo II da
Lei Complementar 003/2022.
Art 2º: Esta Portaria entrará em vigor IMEDIATAMENTE.
Art 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pindoretama-CE em
05 de janeiro de 2023.

AQUILA JOSE FONSECA ARAUJO GONDIM
Diretor Administrativo
Portaria 009/2021
Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:BC14F97B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade nº
2022.12.09.01 - GAB. Contratante: Gabinete do Prefeito, torna
público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade nº
2022.12.09.01 - GAB: nº 2022.12.09.01.1-GAB – Valor global: R$
17.360,00 – Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil –
Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP - LTDA, através
de seu representante legal, o Rudimar Barbosa dos Reis. Unidade
Administrativa: Gabinete do Prefeito. OBJETO: Participação dos
servidores José Ivan de Paiva Júnior, Edmilson Mota Nunes Neto,
José Dalvanir Bezerra de Almeida Filho e Elisângela Mônica Gottardi
Dapont, no evento: 18° congresso brasileiro de pregoeiros, que se
realizará no período de 28 e 31 de março de 2023. Prazo de vigência:
até 28 de março de 2023, a contar da data da assinatura do contrato.
Assina pela contratante: Chefe de Gabinete, Lorena Gonçalves
Holanda Amorim. Data da assinatura dos contratos: 03 de janeiro de
2023.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:8688E2DA

GABINETE DO PREFEITO
CHAMAMENTO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. A Prefeitura Municipal
de Quixadá, através da Comissão de Cadastros, em conformidade com
o disposto no artigo 34, parágrafo 19 da Lei 8666/93, comunica aos
interessados que está promovendo o cadastramento de novos
fornecedores de produtos, serviços e obras, bem como a atualização
do Registro Cadastral já existente, com vistas à participação em
futuras licitações. Mais informações poderão ser obtidas junto ao
Setor de Cadastro da Prefeitura de Quixadá, localizado à Travessa
José Jorge Matias Lobo, 13 - Campo Velho- Quixadá - CE. No
horário de 08:00h às 14:00h.

Quixadá - CE., 06 de janeiro de 2023.

IRACILDA FRANCELINO DE CARVALHO,
Presidente da Comissão Permanente de Cadastros

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:775DC968

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2023-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é Registro de preços visando futura e eventual contratação de
serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e
manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para
telemetria e controle externo de veículos via satélite por
GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado
da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação,
como meio de intermediação do pagamento para aquisição de
combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e
serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia,
em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as
unidades administrativas do município de Quixadá/Ce. Datas e
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do
dia 09/01/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do
dia 23/01/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das
08hs01min às 08h59min do dia 23/01/2023; 4. Início da sessão de
disputa de preços: às 09hs00min do dia 23/01/2023, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às
11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Pregoeiro