DOMCE 09/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
CPF: 234.060.383-87 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:91F76E77 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
RESULTADO 
DA 
REABERTURA 
DAS 
PROPOSTAS 
DE 
PREÇOS. 
A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE 
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA 
REABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
10.06.2022.01-TP, 
CUJO 
OBJETO 
É 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ANJINHOS, ATRAVÉS DO 
CONVÊNIO N° 108/2022, REFERENTE AO MAPP 1628 NO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, PROPOSTA 
CLASSIFICADA: 
CONFAHT 
CONSTRUTORA 
HOLANDA 
LTDA CNPJ N° 07.501.407/0001-41. O RELATÓRIO COMPLETO 
DO JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO NO SITE 
“LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO 
RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93).  
  
SANTANA DO CARIRI, 06 DE JANEIRO DE 2023---. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES – 
Presidente. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C914DA0C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, 
POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO 
QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N°27.12.2022.01-SRPE, TIPO MENOR 
PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR 
PARA OS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, BUFFET, 
QUENTINHA E LANCHES PRONTOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI/CE, 
O 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A 
PARTIR DO DIA 09/01/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS 
PROPOSTAS: 23/01/2022 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, 
HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/, 
BEM 
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. 
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO 
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO 
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00. 
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 06/01/2023. 
  
LUCAS JUSTINO CAETANO 
- Pregoeiro. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5B83D076 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE 
PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210028, RESULTANTE DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 20.05.2021.01-CD. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA: MARIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA- 
CPF N° 195.821.293-87 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO 
DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.920,00 (QUATRO 
MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 
15.01.08.122.0002.2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS 
PESSOA FÍSICA, FONTE DO RECURSO: 500.0000.00. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
20.05.2021.01-CD, LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 10.1 DO 
PROJETO BÁSICO. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02.01.2023 A 31.12.2023. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ADRIANO 
ORLANDO 
CASADO MARQUES- ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA FERREIRA BARBOSA 
DA SILVA  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D0D913BB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°0601001/2023 DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do