DOE 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA: 1432/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/12/2022.
CONTRATO Nº03552022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente Engº JOSE MUNIZ DE ALENCAR
70027704
39155D
Fiscal Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D
Suplente Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
Obra
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - BARBALHA - CE Município: BARBALHA Distrito opera-
cional: 10º D.O - CRATO Conforme contrato celebrado com a empresa ANTÔNIO EDINALDO GERMANO-ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 20 de dezembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1435/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/12/2022.
CONTRATO Nº01762022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente Engº JOSÉ WILLIAN MOREIRA LEITE
3000955X
47911D
Fiscal Engº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
30001699
329695-C
Suplente Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
Obra
 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE TAUÁ - CE Município: TAUÁ Distrito operacional: 11º D.O - TAUÁ Conforme contrato celebrado 
com a empresa CONSORCIO TEIXEIRA / LG CONSTRUÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 21 de dezembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1436/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/12/2022.
CONTRATO 03582022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
Suplente Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES EEEP ANTONIO VALMIL DA SILVA Município: CAUCAIA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato 
celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de dezembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 1437/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 14/12/2022.
CONTRATO 03272022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
Fiscal Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE
7002747X
42986 D
Suplente Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES DO PREDIO DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM 
FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 
de dezembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0002/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00070000/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUIZ 
ARCANJO DA SILVA, matrícula nº 0014161-5, na Função de Agente de Administração, ocorrido em 23 de dezembro de 2022, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 23 de dezembro de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2019, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/Ce; IV - 
CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 09.496.357/0001-87; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Juscelino 
Kubitscheck, nº. 4001 – Gal/Esc, bairro Passaré, CEP 60.861-635, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº. 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº. 10616241/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;