DOE 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1044/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INTERJET COMERCIAL 
LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamento hospitalar, em atendimento atenção especializada em saúde, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
20220714, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.529,00 (sete 
mil e quinhentos e vinte e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.631.11209.03.449052.29100.1.4; DATA DA ASSINATURA: 
21/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Leonice Rodrigues Scarpato.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1045/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ROYAL ATADISTA E 
COMÉRCIO EIRELI; OBJETO: aquisição de equipamento hospitalar, em atendimento atenção especializada em saúde, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 20220714, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
5.126,00 (cinco mil e cento e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.631.11209.03.449052.29100.1.4; DATA DA ASSINA-
TURA: 21/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Diego Sammer Santos.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1054/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto desde contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/1110 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 127.830,60 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e trinta reais 
e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.30
2.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Luiz Antonio 
Fernandes.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1070/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/0558-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 343.520,00 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.0
3.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Renato Fernandes de Souza.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1072/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: COLOPLAST DO 
BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20210559 – SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
4.117.138,88 (quatro milhões, cento e dezessete mil, centro e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10
.302.631.20085.03.339032.10100.0; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; SIGNATÁRIOS: Maria Cláudia Coelho Sampaio e Rafaela Furtado Maia.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 102/2022
PROCESSO Nº: 08763305/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: contratação de serviços da prestação de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto 
sanitário, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A contratação da 
prestação do serviço com o fornecimento/abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário, de forma contínua, é fundamental para o pleno funciona-
mento das instalações, infraestrutura, recursos humanos e assistencial de toda unidade hospitalar e seus anexos, sendo assim, é vital o pleno funcionamento 
da estrutura organizacional e hospitalar, que agrega toda sua funcionalidade. Portanto, não havendo tal prestação do serviço, irá efetivamente acarretar total 
prejuízo e paralisação da estrutura organizacional e hospitalar, das atividades desenvolvidas no âmbito do serviço a saúde oferecido pelo Hospital Infantil 
Albert Sabin e seus anexos VALOR GLOBAL: R$ 1.199.542,32 ( um milhão, cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e dois 
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 e 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0
.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 20/12/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 20/12/2022 - Edísio 
Jataí Cavalcante Filho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº20/2022
I - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ II- CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE, A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – HOSPITAL MATERNIDADE 
JESUS MARIA JOSÉ (HMJMJ) III – OBJETO: Aquisição de equipamentos médico hospitalar para a garantia da continuidade da assistência aos 
usuários do Sistema Único de Saúde – SUS na Região do Sertão Central por meio da Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade à