DOE 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2023
APOSTILAMENTO Nº587/2022 AO CONTRATO Nº947/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito no
RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº
11958782/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°947/2022, firmado
com a empresa SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 05.531.239/0001-01, incluir as seguintes
dotações orçamentárias, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE
24200684.10.302.631.20071.03.339034.10100.0 – CLASSIFICAÇÃO 4040
CCAJ
24200684.10.302.631.20071.03.339037.10100.0 – CLASSIFICAÇÃO 2825
CCAJ
24200694.10.302.631.20071.07.339034.10100.0 – CLASSIFICAÇÃO 2291
CCAD
24200694.10.302.631.20071.07.339037.30000.0 – CLASSIFICAÇÃO 1310557
CCAD
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa RB COMUNICAÇÃO
VISUAL EIRELI estabelecida na Avenida Segismundo Pereira, nº 2133, Bairro: Santa Mônica, CEP: 38.408-170, Uberlândia – MG, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.232.288/0001-86, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE03058, emitida em 11/08/2022, oriunda da Ata de
Registro de Preço nº 16770/2022 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 11300531/2022
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº
600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a empresa CITSO COMÉRCIO E SERVIÇO
IMPORTADOR DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.449.629/0001-00, estabelecida na Rua Amorim, nº 130, Bairro: Conjunto
Residencial Jardim Canaã, CEP: 04.382-190, São Paulo – SP, para entrega IMEDIATA do material hospitalar contido na Nota de Empenho nº 2022NE03822
(emitida em 20/09/2022), objeto da Ata de Registro de Preço nº 9356/2021 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto
à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 09777415/2022 se encontram à disposição
da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa BOSTON SCIENTIFIC
DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.513.946/0001-14, estabelecida na Avenida das Nações Unidas, nº 21476, Prédios P8, P9 e P10, Bairro
Vila Almeida, São Paulo – SP, para entrega IMEDIATA dos materiais contidos nas Notas de Empenho nº 2022NE03889 e 2022NE03890 objeto da Ata de
Registro de Preço nº 24749/2021 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo Administrativo nº
10190058/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1409/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 813/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1409/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Dom Lino, nº 672, A, Parquelândia, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II e § 4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato
nº1409/2017, que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para realização dos serviços de manutenção preventiva (semanal) e corretiva
(quando necessário), calibração (anual) com emissão de certificado rastreável RBC, atualização tecnológica, incluindo o gerenciamento do parque tecno-
lógico através de software de gestão (sistema dymanus), com reposição de peças e acessórios da Marca Fanen, com equipamentos instalados no Hospital
Geral Dr. César Cals; IX - VALOR GLOBAL: R$ 418.162,72 (quatrocentos e dezoito mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/12/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Paulo Marcelo Holanda Diogenes Gomes.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 967/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: PRIME MEDICAL
COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI; OBJETO: Aquisição material médico hospitalar (sensor para monitorização para nível de consci-
ência) com COMODATO DO MONITOR ORIGINAL OU COM COMPATIBILIDADE COMPROVADA COM O SENSOR, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão
Eletrônico nº 20201434 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a
partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 424.605,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6024 – 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 9132 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30 1991984 – 24200744.10.302
.631.20323.03.33903000.1.00.00.0.30; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Kalil Auad Brandão.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
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