DOE 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2023
LOGIA INTEGRADA DE CALL-CENTER ESPECIALIZADA EM SAMU 192, PARA O CONTROLE DE LIGAÇÕES, CONTROLES DE CHAMADOS 
E FROTAS. VALOR GLOBAL: R$ 890.000,00 ( OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.01.03.03.01.0005 – 
Serviço de Solução Integrada em SAMU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A PRESENTE FUNDAMENTA-SE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
11126299/2022 NOS PRECEITOS DE DIRETO PÚBLICO E NO ART.24, IV DA LEI Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATADA: SYS4WEB 
BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - CNPJ:12.349.666/0001-39 DISPENSA: DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DA SYS4WEB BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - CNPJ:12.349.666/0001-39 COM SEDE À RUA: PAULO 
SALVADOR, 572 SALA 03 - JARDIM TORREZAN - CIDADE: SALTINHO - SÃO PAULO CEP:13440-086. RATIFICAÇÃO: RATIFICO A PRESENTE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, em Fortaleza 04 de janeiro de 2023.
Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0001/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais e, com fundamento no 
art.50, inciso XIV da Lei nº. 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 maio 
de 1974, o(a) militar CLÉBERSON ASSUNÇÃO TAVARES, Tenente Coronel PM, matricula nº 111.055-1-3, para responder interinamente pelo Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, lotado(a) no(a) COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES DE 
SEGURANÇA, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no período de 02/01/2023 
à 30/01/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0002/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais e, com fundamento 
no art.50, inciso XIV da Lei nº. 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 
maio de 1974, o(a) militar SERGIO YURE RIOS GOMES, Tenente Coronel PM, matricula nº 113.319-1-2, para responder interinamente pelo Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, lotado(a) no(a) COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no período de 02/01/2023 à 30/01/2023. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0003/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais e, com fundamento no 
art.50, inciso XIV da Lei nº. 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 maio 
de 1974, o(a) militar BERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO, Tenente Coronel PM, matricula nº 107.409-1-6, para responder interinamente pelo 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no período de 02/01/2023 à 30/01/2023. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0004/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais e, com fundamento 
no art.50, inciso XIV da Lei nº. 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 
maio de 1974, o(a) militar SABRINA SANTOS DE OLIVEIRA, Cabo PM, matricula nº 135.759-1-6, para responder interinamente pelo Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no período de 02/01/2023 à 30/01/2023. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0005/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais e, com fundamento 
no art.50, inciso XIV da Lei nº. 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 
maio de 1974, o(a) militar FRANCISCO VANDERLAN CARVALHO VIEIRA FILHO, Tenente Coronel BM, matricula nº 116.071-1-X, para responder 
interinamente pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE GESTÃO DE 
PROJETOS, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no período de 02/01/2023 à 
30/01/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0006/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais e, com fundamento 
no art.50, inciso XIV da Lei nº. 16.710 de 21 de dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 
maio de 1974, o(a) militar FRANCISCO VANDERLAN CARVALHO VIEIRA FILHO, Tenente Coronel BM, matricula nº 116.071-1-X, para responder 
interinamente pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE CONTROLE 
INTERNO E OUVIDORIA, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no período 
de 02/01/2023 à 30/01/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***