DOE 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA 
CONCORRÊNCIA 2022.08.19.001P - SRP – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, MELHORIAS, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS 
EDIFICAÇÕES PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS -CE, EM DIVERSAS 
LOCALIDADES DA SEDE E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA (TOSCA E 
PARALELEPÍPEDO) EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, RUAS E AVENIDAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO 
DE TARRAFAS. PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS – DEIXARAM DE ATENDER AOS ITENS DO EDITAL, RESPECTIVAMENTE: 
(CENPEL) CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS – LTDA - 4.1.4 E 4.1.5; PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI – ME 
- 4.1.4 E 4.1.5; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - 4.1.5; ROMA CONSTRUTORA EIRELI – ME - 4.1.5; N3 
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES – ME - 4.1.4; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - 4.1.4 E 4.1.5; FF 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME - 4.1.4; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME - 4.1.4; WU CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI – EPP - 4.1.4; CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI – ME - 4.1.4; SERTÃO CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - 4.1.4; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – DEMAIS - 4.1.4; TECTA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA - 4.1.4; PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP - 4.1.4; MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME - 4.1.4; 
PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - 4.1.4; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – 
EPP - 4.1.4; ECO EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 4.1.4; M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES/LOC-SERT LOCAÇÃO, 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE TRANSPORTE - 4.1.4; AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME - 1.4; MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA – ME - 4.1.4; (PILAR) MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – ME - 4.1.4; A.I.L. CONSTRUTORA 
LTDA – ME - 4.1.4; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - 4.1.4; CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME - 4.1.4; 
AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME - 4.1.4. EMPRESA VENCEDORA: TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 
16.741.477/0001-68, DECLARADA VENCEDORA DOS ITENS 01 – VALOR DE R$ 291.990,00; ITEM 02 – VALOR DE R$ R$ 291.990,00; ITEM 
03, VALOR DE R$ 293.324,64; ITEM 04 VALOR DE R$ 486.650,00; ITEM 05, VALOR DE R$ 588.827,82 E O ITEM 06 COM VALOR DE R$ 
400.707,04. FICA, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 04 DE JANEIRO DE 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA 
GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 0811.01/2022. O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
AOS INTERESSADOS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 0811.01/2022, QUE APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS 
HABILITADA(S) NA TOMADA DE PREÇOS EM EPIGRAFE, CUJO O OBJETO É REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO 
INFANTIL E FUNDAMENTAL E.E.I.F. PADRE SEVERIANO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO, E CONSIDERANDO AINDA, O RELATÓRIO TÉCNICO DATADO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE JULGOU 
DESCLASSIFICADA AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ARN 
CONSTRUÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E A EMPRESA CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, POR NÃO ESTAREM CONDIZENTES COM OS ASPECTOS TÉCNICOS E FORMAIS EXIGIDOS NO EDITAL, 
SENDO AS EMPRESAS : LB CONSTRUÇÕES; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI -EPP; CONSTRUTORA 
AG EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA ; RVP CONSTRUÇÕES & 
SERVIÇOS EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; R. MEIRA ENGENHARIA 
EIRELI EPP; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA; TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA; RS ENGENHARIA 
EIRELI; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI DECLARADAS CLASSIFICADAS POR CUMPRIREM TODOS OS 
CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. ISTO POSTO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARA VENCEDORA 
A EMPRESA MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI COM O VALOR GLOBAL DE R$ 2.564.637,56 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E 
QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), POR APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA 
E CUMPRIR TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTA DOS AUTOS. 
FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI DE LICITAÇÕES. À COMISSÃO. 
SANTANA DO ACARAÚ/CE, 09 DE JANEIRO DE 2023. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.01.01/2023. A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 
341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
03.01.01/2023, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, 
PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 
17H DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 19 DE JANEIRO DE 
2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 19 DE JANEIRO 
DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO 
DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ 
DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/
LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. 
(88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 03 DE JANEIRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA 
DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº 26082102EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021EDUC-PE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
OBJETO: O PRAZO INICIAL DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 26/08/2022 E TÉRMINO 
EM 25/08/2023 - DO VALOR: O VALOR DO ADITIVO SUPRACITADO SERÁ DE R$ 6.536.125,20 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA 
E SEIS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
AS DESPESAS DESTE CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) Nº(S), ELEMENTO(S) DE 
DESPESA E FONTE(S) DE RECURSO(S) ABAIXO: PROGRAMA(S)/ELEMENTO(S) DE DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S): UNIDADE 
GESTORA / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO / ATIVIDADE 1003.12.361.0016.2.040/1003.12.362.0016.2.046 - ELEMENTO DE DESPESA 
3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.98 FONTE DE RECURSOS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO PNATE/TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - 
ESTADOS/EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): LUIS GONZAGA CORDULINO JUNIOR (TITULAR) DA EMPRESA QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. 
MOMBAÇA - CE, 24 DE AGOSTO DE 2022. HELENA DE OLIVEIRA SILVA -SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/23-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 09 de Janeiro de 2023 (Horário de Brasília-DF), estará disponível 
o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 002/23-PE-SEDUC, cujo 
Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais esportivos e correlatos, destinados as atividades esportivas a serem 
desenvolvidas nas Unidades Educacionais, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 23 de Janeiro de 2023, 
às 09h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala 
da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 06 de Janeiro de 2023. Francisco César 
Farias de Aquino – Pregoeiro.