DOE 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de Baturité/CE,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 0601.01/2023, resultante da CONCORRÊNCIA Nº 1810.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 11.01-15.452.1704.2.056 ELEMENTO
DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.39.00 1500000000 OBJETO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO), DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO.
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO Os serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos até 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Podendo o prazo ser alterado conforme necessidade
da administração CONTRATADA TFA EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR GLOBAL R$ 2.917.881,48 (dois milhões novecentos e dezessete mil
oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) ASSINA PELA CONTRATADA Tobias Feitosa Araújo ASSINA PELA CONTRATANTE
Cícero Antônio Sousa Bezerra Baturité/CE, 06 de janeiro de 2023. Cícero Antônio Sousa Bezerra ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE
GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.10.10-O. O Município de
Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento da documentação de habilitação da licitação
acima referenciada que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução
da coleta, transporte e disposição final em aterro sanitário de resíduos sólidos, varrição, capinação, poda de árvores e pinturas de guias de meio fio, de
interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi – CE. Analisada a documentação, de acordo com
os critérios previamente estabelecidos, em conformidade com a Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações, ficam Habilitadas as empresas: Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME; e Construtora Nova Hidrolândia. Ficam Inabilitadas as empresas: Amparo Serviços e Empreendimentos; NSEG
Construções EIRELI-EPP; Dagy Construções e Urbanismo LTDA; GF Empreendimentos; A.I.L. Construtora LTDA; e Meta Empreendimentos e Serviços.
A Comissão promoverá diligência a fim de esclarecimentos complementares quanto ao Acervo Técnico apresentado pela empresa: Meta Empreendimentos
e Serviços. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação através do site <https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/>. Abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitapotengi@hotmail.com. Potengi/CE, 05 de janeiro de 2023. Maria Eduarda Emidio Lourenço - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que
a partir das 12:00h do dia 09 DE JANEIRO DE 2023 estará disponível o Recadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO
Nº SS-PE018/2022, cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ATRAVÉS DE RECURSO REMANESCENTE DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA Nº
11372.601000/1220-02, VISANDO GARANTIR AQUISIÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS E ASSIM MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO
HOSPITAL MUNICIPAL E OFERECER AOS USUÁRIOS DO SUS UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO JUNTO À SECRETARIA DE
SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 DE JANEIRO DE 2023 das 08:30 às
09:00h. NOVA DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 20 DE JANEIRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 08:00 às 14:00horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local
de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas, 06 DE JANEIRO DE 2023. Ivina
Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.11.23.01 - TP – TEJUPREV. O Município
de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.23.01 - TP - TEJUPREV, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviço de assessoria previdenciária no apoio técnico administrativo, na gestão das atividades desenvolvidas no regime próprio de Previdência Social
do Município de Tejuçuoca, bem como no assessoramento administrativo ao quadro de servidores do RPPS na operacionalização do Sistema COMPREV
quanto a gestão de recuperação de créditos previdenciários, nos termos da Lei Federal Nº 9.796 de 05/05/1999 e Regulamentos posteriores, junto ao Fundo
Municipal de Previdência Social (TEJUPREV) do Município de Tejuçuoca/CE, foram Inabilitadas, as empresas: 01 – R & A Assessoria Contabil, Serviços
e Informatica LTDA – CNPJ: 13.075.241/0001-41, 02 - Aguiar Serviços e Assessoria LTDA – CNPJ: 11.132.053-0001-82. Foi Habilitada para fase
subsequente do procedimento licitatório a empresa: 01 – Armarildo Rodrigues Farias – CNPJ: 07.858.142/0001-33. A comissão divulgou o resultado da
Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 06 de
janeiro de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº TP-022/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção do Mercado Público Municipal, de responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o Resultado da Fase
de Habilitação deu-se da seguinte forma: EMPRESAS HABILITADAS: 01. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME – CNPJ Nº
22.275.652/0001-97; 02. ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 03.
MARTEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ Nº 13.749.666/0001-99; 04. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 05. CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA – CNPJ Nº 01.590.549/0001-46; EMPRESAS INABILITADAS:
01. MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 02. M.T. PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ
Nº 38.397.954/0001-52; 03. S. N. DOS SANTOS ME – CNPJ Nº 18.445.164/0001-98; 04. T. D. DA COSTA – CNPJ Nº 27.006.668/0001-00; 05. CMN
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES ME – CNPJ Nº 05.930.208/0001-23; 06. LRS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ Nº 30.566.030/0001-
20. A Comissão informa que à ata completa da Sessão encontra-se no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e, que fica aberto prazo para a apresentação de
recursos conforme Art. 109, Inciso i alínea “a” da lei 8.666/93 e suas alterações. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibaretama - Resultado da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº TP 009/2022-SASPM. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de
Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar
os serviços de Ampliação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em conformidade com o Projeto Básico e Memorial Descritivo/
Especificação Técnicas de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher, com o seguinte resultado: Empresas
Habilitadas: ÁGUIA CONSTUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP / ARCTURO CONSTRUÇÕES – JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA
ARCTURO / CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES. Empresas Inabilitadas: PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE, não atendendo ao
subitem 4.6.1 do Edital relativo à CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL e a empresa L S SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELE – ME, não
cumpriu o subitem 4.5.1.2. Declaração de Visita, conforme Laudo Técnico de engenharia. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos
na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos
fica marcado para o dia 17 de janeiro de 2023 às 10h00min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Ibaretama/CE, 06
de janeiro de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/23-PE-SEDUC
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 09 de Janeiro de 2023 (Horário de Brasília-DF), estará disponível o Cadastramento
das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 001/23-PE-SEDUC, cujo Objeto é o Registro
de Preços visando à Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços para realização de atividades esportivas a serem
desenvolvidas com as Unidades Educacionais, junto a Secretaria de Educação do Município de Varjota-CE. INÍCIO DA SESSÃO: dia 20 de Janeiro
de 2023, às 09h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h às
14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 06 de Janeiro
de 2023. Francisco César Farias de Aquino – Pregoeiro.
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