DOE 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário:
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/220922.01/SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE – HABILITADAS: BEZERRA LOPES
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; BRANDÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; RAMILOS CONSTRUCOES EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI;
ARREBITA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA; AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA; DELMAR CONSTRÇÕES
LTDA-EPP; CONJASF-CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; R LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; M A FEITOSA DE SOUSA
LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI-EPP; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI-ME; R S M PESSOA
EIRELI; LIMPAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; F J CONSTRUTORA EIRELI; P V
R CAETANO EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME; 2Y CONSULTORIA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES; RVP
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; SOMETAL SERVICOS E LOCACOES EIRELI; IPN-CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS EIRELI-ME; CENPEL-CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVICOS
EIRELI-ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVICOS-ME; R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; HABITE ENGENHARIA EIRELI;
RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI-ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS.– INABILITADAS: CONSTRUTORA E SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS
INCORPORADORA E SERVICOS LTDA; MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; N.
MARTINS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas
de Preços, marcada para o dia 17/01/2023 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência nº 2022.07.04.055-CP-SPDU.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE. Todas as
propostas foram Desclassificadas, sendo: 1) Construtora Prada Eireli, CNPJ nº 29.855.641/0001-00, descumprindo os itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.6 do Edital; 2)
Consbral Construções e Empreendimentos, CNPJ nº 07.544.576/0001-69, descumprindo os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.6 do Edital. 3) Eletrocampo
Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 63.551.378/0001-01, descumprindo os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.6 c/c o item 5.5, 5.2.3 e 5.2.5 do Edital; 4) F.
Márcio de Araújo Medeiros – Me, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, descumprindo os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 c/c o item 5.5 do Edital; 5)
Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli Me, CNPJ nº 24.614.233/0001-42, descumprindo os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 6) Clezinaldo S
de Almeida Construções – Me, CNPJ nº 22.575.652/0001-97, descumprindo os tens 5.2, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3, 5.2.4, 5.2.5 e 5.2.6 c/c o 5.5 do Edital; 7) Aos
Construções Ltda, CNPJ nº 40.001.303/0001-43, descumprindo os itens 5.2 “b”, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 8) L.S. Serviços de Construções Eireli – Me, CNPJ
nº 21.541.555/0001-10, descumprindo os itens 5.2.1, 5.2.2, 5.2.3 e 5.2.6 do Edital; 09) Martins e Carneiro Construção Civil Ltda, CNPJ nº 12.878.006/0001-
45, descumprindo os itens 5.2.3, 5.2.4 e 5.2.6 do Edital; 10) VK Construções e Empreedimentos Ltda, CNPJ nº 09.042.893/0001-02, descumprindo os
itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.6 do Edital; 11) Energy Serviços Eireli – Epp, CNPJ sob nº 19.959.003/0001-85, descumprindo os itens 5.2.3 e 5.2.6 do Edital e
12) Constram – Constuções e Aluguel de Maquinas Ltda, CNPJ nº 72.432.727/0001-59, descumprindo o item 5.2.6 do Edital. A Comissão Permanente de
Licitação, considerando a desclassificação de todas as propostas das empresas habilitadas, resolve, com fulcro no Art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93, conceder
prazo de 08 (OITO) dias úteis para apresentação de novas propostas de preços. Diante do exposto, fica marcado o recebimento e abertura de novas propostas
de preços das empresas Desclassificadas para o dia 20 de Janeiro de 2023, às 14:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 06
de Janeiro de 2023. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.01.02/2023. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO,
341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 04.01.02/2023, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CANETAS
ODONTOLÓGICAS DE ALTA ROTAÇÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023. FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 14H DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA
DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-
CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.
CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 03 DE JANEIRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE JAGUARIBE/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2510.01/2022 A
SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE torna público o Extrato TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2510.01/2022,
com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei n° 8.666/1993, resultante do CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 2510.01/2022: ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ACESSO ÀS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS
DIGITAIS E FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO NO USO DESSAS TECNOLOGIAS E EM TEMAS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. CREDENCIADO/
HABILITADA/CLASSIFICADA: ANJOS DIGITAIS - CNPJ N °40.810.056/0001-26, COM SEDE LOCALIZADA À ENDEREÇO: Q SHCN
EQ 412/413 BLOCO A SALA, 224 - 224 - EDIF REAL PARK - ASA NORTE - BRASÍLIA - DF - CEP: 70.867-405, REPRESENTADA POR SUA
PRESIDENTE, A SRA. ROSSANA COELY DE OLIVEIRA MOURA, INSCRITO SOB CPF N° 359.180.713-34, pelo o valor global de R$ 1.157.265,86
(um milhão cento e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) Pelo o prazo de 12 (doze) meses, conforme
Cronograma físico-financeiro no plano de trabalho. VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2510.01/2022: 12 (doze) meses. ASSINA
PELA ADMINISTRACAO: Cicero Antônio Sousa Bezerra -Ordenador de Despesas da Sec de Educação do Município de Baturité/CE. ASSINA
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ROSSANA COELY DE OLIVEIRA MOURA, INSCRITO SOB CPF N° 359.180.713-34. Baturité-Ce, 04
DE JANEIRO DE 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 03.010/2022-CP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da
Habilitação referente à modalidade Concorrência Pública Nº 03.010/2022-CP, cujo objeto é a construção de escola com 12 salas de aula, Padrão FNDE –
Bairro: Conjunto Jereissati III – Pacatuba-CE. Empresas Habilitadas: GK Engenharia LTDA, CMGCON – Construtora e Serviços EIRELI - EPP, Construtora
Platô LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços, Foxx Construções e Serviços EIRELI, R Meira Engenharia Construções EPP, Plataforma Serviços
e Construções EIRELI, AG Construtora Serviços e Locação, LS Serviços de Construções EIRELI – ME, VK Construções e Empreendimentos LTDA,
Habite Engenharia EIRELI, Vap Construções LTDA, NPEP Engenharia LTDA-ME, Aguia Construções e Incorporaçãoes LTDA- EPP, Arcturo Construções
e Serviços LTDA, Nascente Construções LTDA-EPP, MR Absolut LTDA, Marquinhos Construções EIRELI – CHZ Projetos e Construções, KLF Serviços,
Consbral Construções e Empreendimentos, Confaht Construtora Holanda LTDA e FHS Construtora EIRELI – Henatel. Empresas Inabilitadas: Clezinaldo
S de Construções – ME, Alpha2 Construções LTDA, Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI e WU
Construções e Serviços EIRELI – EPP. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”,
da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-CE, 06 de janeiro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
*** *** ***
Fechar