DOE 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Convocação para Revalidação de Proposta de Preços – Concorrência
Nº 007.2022 – CP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público aos interessados,
que transcorrido o prazo de validade das Propostas de Preços, faz-se necessário que as seguintes licitantes participantes deste certame: Construtora Platô
LTDA e Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, apresentem, se houver interesse, manifestação até o dia 11/01/2023, aceitando ou não a
renovação do prazo de validade de vossa proposta de preços por igual período. As renovações poderão ser enviadas através do seguinte e-mail: licitacao@
saogoncalodoamarante.ce.gov.br ou ainda de maneira presencial na sede da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Ivete Alcântara, 120,
Centro. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de Janeiro de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de
habilitação da Tomada de Preço Nº 017.2022, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de Subestações Aéreas de
112,5 e 75 KVA em Escolas do Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: LC Projetos e Construções LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções,
F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, Gygawatt Serviços de Manutenção LTDA, Antonia C S Vasconcelos. Empresas Inabilitadas: ML
Incorporações e Serviços EIRELI, MV & R Locação e Construção EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 17 de janeiro de 2023 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-
CE, 06 de janeiro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.12.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.12.21.1, sendo o seguinte: A empresa Ferreira
e Luna Comercio e Serviços LTDA, com a melhor oferta para os lotes 1, 5, 6 e 7 e a empresa Francisco Cleriston R. Cruz, com a melhor oferta para os lotes
2, 3 e 4, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 04 de janeiro de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial
do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 2023.01.06.1. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, torna público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a contratação de serviços para conclusão da construção de
Unidade Escolar com 12 salas de aula - Padrão FNDE, localizada no Bairro Alto da Alegria no Município de Abaiara/CE, através de Secretaria de Educação,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços
marcado para o dia 10 de fevereiro de 2023, às 08:30 (oito e trinta) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Padre José Leite Sampaio – Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 06 de
janeiro de 2023. Maglionio Sampaio Araruna – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/231222/SME
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176
– Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba/CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura:
20/01/2023 – Horário: 09h00m – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 20230106.01 – Processo Originário: Concorrência Pública nº CP/230922.01/SEINFRA – Objeto Contratação de empresa especializada para a
execução das atividades de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município de Pires Ferreira-CE –
Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Contratada: L & L SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 13.370.874/0001-82 – Valor: R$ 2.117.205,00
(dois milhões cento e dezessete mil e duzentos e cinco reais); – Data da Assinatura do Contrato: 06/01/2023 – Vigência: 12 (meses) – Fundamentação
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: JOSÉ CELSON MACEDO DE AZEVEDO (CONTRATANTE); L & L SERVIÇOS EIRELI;
(CONTRATADA).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
– A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente a
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/171221.01/SEINFRA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) ARENINHAS COM PISO DE AREIA EM
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE, com base no art. 49, §1º, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas
e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento às disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I,
alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num
prazo de 05 (cinco) dias úteis – Secretário Municipal: José Celson Macedo de Azevedo.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Paracuru, notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública n.º 2022.10.10.1-CP, cujo objeto é o registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção, obras, eficientização, cadastro e ampliação do sistema de iluminação
pública, contemplando elaboração de projetos executivos, sistema de telegestão com tecnologia led, para atender as demandas do Município de Paracuru/
CE, conforme projeto e orçamento em anexo. Empresa Habilitada: Lumiere Lux Energia LTDA. Empresas inabilitadas: Bezerra e Braga Comerial LTDA
EPP não apresentou o item o Item 4.6.2. – vínculo contratual da empresa com o arquiteto; não apresentou o item 4.6.1.2 – a empresa não apresentou as
parcelas de maior relevância do arquiteto; Savires Iluminação e Construções EIRELI me não apresentou o item 4.7.4. – declaração de ciência das formas
de comunicação do processo. Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no Artigo 109, Inciso I, Alínea”a” da Lei de Licitações vigente.
Paracuru, 06 de Janeiro de 2023. Túlio Marcos Braun Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0601.01/23-PP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Milhã/Ce, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0601.01/23-PP, tipo menor
preço por lote, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link dedicado full duplex, utilizando tecnologia fibra óptica
com suporte 24 hrs por dia, 7 (sete) dias por semana, com serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva acesso e suporte técnico específico
integral, destinado a atender todas as necessidades das Secretarias do Município de Milhã-CE. Data da abertura: dia 20 de janeiro de 2023 às 08:30 horas.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital completo
se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, localizada na Rua Pedro José de Oliveira, nº 406, Centro – Milhã/
Ce, no horário de expediente e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (85) 99683.1558. Milhã/Ce,
09 de janeiro de 2023. Carlos André Pinheiro – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Extrato de Ratificação. O Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE,
através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Ratificação, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 0301.01/2023-
INEX, cujo objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria jurídica, junto ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura
Municipal de Mucambo/Ce. Favorecido: Joao Dalva Andrade Sociedade Individual de Advocacia. Valor: R$ 120.726,00 (cento e vinte mil setecentos e vinte
e seis reais). Data da Ratificação: 05/01/2022. Ordenador de Despesas: Francisco Freire Lima Júnior. Mucambo/CE, 05 de janeiro de 2023.
Fechar