DOE 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em
Liquidação – CNPJ - 07.254.097/0001-08 – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente Edital,
ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINARIA, que se realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza
(CE), no dia 13 (treze) de janeiro de 2023, as 10 (dez) horas, onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do Relatório
da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, relativas ao Exercício encerrado em 31/12/2022; b) Desligamento de membro da equipe
de liquidação; c) Outros assuntos de interesse da Companhia. Fortaleza, 05 de janeiro de 2023. Antonia Marques de Macedo – Liquidante CTC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.29.001. A(O)
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2022.11.29.001 - 01 e
2022.11.29.001 - 02, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2022.11.29.001. Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
químicos para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em
anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A ata de registro de preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data da Assinatura: 04 de Janeiro de 2023. Empresa(s) Registrada(s): Fortaleza Quimica Comercio LTDA (EPP), pelo valor global de R$
2.354.360,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais), e Sabara Quimicos e Ingredientes S/A, pelo valor global de
R$ 903.500,00 (novecentos e três mil e quinhentos reais). A(s) Ata(s)s com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na
Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no Setor de Licitações. Boa Viagem/CE, 04 de Janeiro de 2023. Raimunda Janaina Torres - Ordenador(a) de
Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.03.001. A(O)
Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2022.11.03.001, resultante(s) do Pregão
Eletrônico nº 2022.11.03.001. Objeto é o Registro de Preços visando a contratação de serviços de pessoa jurídica para a realização de capacitação no âmbito
da política de educação de forma presencial e remota em plataforma educacional para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A ata de registro de preços terá validade pelo prazo de
12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2023. Empresa Registrada(s): IDEEDUTEC Comercio e Serviços
LTDA (ME), pelo valor global de R$ 499.478,64 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). A(s)
Ata(s)s com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE no Setor de Licitações.
Boa Viagem/CE, 05 de Janeiro de 2023. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 003/2022-TP-EDU/2022. Cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para serviços remanescentes de construção da Creche Proinfância Tipo 2 no Distrito de Cemoaba no
Município de Tururu/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram consideradas Habilitadas as
empresas E2 Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 41.313.996/000166, Itapajé Construção e Serviços EIRELI – CNPJ: 10.933.035/0001-37, Diferencial
Serviços e Empreendimentos EIRELI – CNPJ: 24.880.194/0001-25. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal.
divulgará o resultado nos mesmos meios de publicidade em que circulou o Aviso de Licitação e declarou a partir da publicação, aberto o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, para que a licitante possa impetrar recurso administrativo contra o julgamento em tela, com fulcro no Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93,
caso não haja interposição peça recursal, fica desde já marcada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para o dia 17.01.2023 às
09:00 horas. Tururu/CE, 06 de janeiro de 2023. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços nº 001/2022-TP-INF/2022.
Cujo objeto é a contratação de uma empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos
sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na Área Urbana do Município de Tururu/CE. O Presidente da CPL comunica
aos interessados ato de julgamento das propostas de preços, sendo a vencedora a empresa: FG Mendonça Serviços e Construções EIRELI ME - CNPJ:
13.281.294/0001-19, como vencedora do total do certame, por estar habilitada e ter apresentado o menor valor classificado, na importância de R$ 1.745.301,10
(Hum milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e um reais, dez centavos). A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura
Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Tururu/CE, 06 de janeiro de 2023. Abraão
Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Carnaubal/CE torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 03.08/2022-SEDUC/SRP , de origem do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº PE 08/2022-SEDUC/SRP, de origem do Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará- CE, cujo objeto é: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de livros, junto a Secretaria de Educação. A referida Adesão visa a aquisição de livros didáticos para atender as necessidades junto
da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal – CE. Processo Carona Nº 2023.01.01-CAR – Contratada: Norte Distribuidora de Livros EIRELI –
CNPJ: 28.673.451/0001-09, Valor Global de R$ 119.935,00 (cento e dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais). Carnaubal, 06 de Janeiro de 2023.
Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Notificação - Tomada de Preços Nº 2019.01.08.1. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus.
Objeto: contratação dos serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa junto à Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, setor de
cadastro e contratos, constando dentre outras orientações práticas tanto na fase interna quanto externa do procedimento licitatório junto à Câmara Municipal
de Pacajus/CE, vem Intimar o Sr. José Adailton Nascimento Chagas Júnior, representante legal da empresa A&C – Administração e Contabilidade EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 20.993.245/0001-74, com endereço à Av. Dionisio Leonel Alencar, nº 4090, sala 30, Bairro Jangurussu – Fortaleza - Ce, para que no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas se apresente na sede desta Casa Legislativa afim de cumprir o objeto acima mencionado, sob pena de rescisão contratual,
conforme art. 78, inciso V da Lei 8.666/93. Davanilson José Pinheiro Leite - Presidente da Câmara Municipal de Pacajus.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Notificação - Pregão Presencial nº 2019.05.27.1. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto:
contratação de serviços de digitalização e gestão arquivista precedidos de análise técnica e conferência de todos os documentos licitatórios, comprobatórios
de despesa e demais processos provenientes da Câmara Municipal de Pacajus, vem Intimar o Sr. Filipy Ferreira dos Santos, representante legal da empresa
Millenium Consultoria, Assessoria Contábil e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.184.951/0001-87, com endereço à Rua Vicente Linhares, nº 500, sala
2202 - Bairro Aldeota – Fortaleza - Ce, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas se apresente na sede desta Casa Legislativa afim de cumprir o objeto
acima mencionado, sob pena de rescisão contratual, conforme art. 78, inciso V da Lei 8.666/93. Davanilson José Pinheiro Leite - Presidente da Câmara
Municipal de Pacajus.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.02/2023-PE.
O Pregoeiro Oficial do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
05.02/2023-PE,do tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de
ensino do município de araripe/ce, através do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, e suas unidades relacionadas. Será realizado licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 11/01/2023 até 20/01/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no site
bll.org.br. Abertura das propostas 20/01/2023 às 08h20min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 20/01/2023às 09h30min (horário de
Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone
(88) 99200-4123 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe
(CE), 06 de janeiro de 2023. José Feitoza de França – Pregoeiro.
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