DOE 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - A Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação faz saber a todos, que se acha aberto o presente ADENDO
AO EDITAL do Processo Licitatório nº 1412260122-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material pedagógico
complementar, coleção construindo valores - educação financeira e empreendedorismo, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme o que se segue: 1 -
Das Alterações no Preâmbulo do Edital- ONDE SE LÊ: Abertura das propostas: 08h do dia 13/12/2023; Início da sessão de disputa de preços: 09h00min
do dia 13/12/2023; LEIA-SE: Abertura das propostas: 08h do dia 13/01/2023; Início da sessão de disputa de preços: 09h do dia 13/01/2023; Todos os
demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não mencionados neste ADENDO, seguem o disposto no Edital. O adendo encontra-se na
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h
às 11h. Sandra Margarete Oliveira Castro - Secretária.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio. A Comissão de Licitação, com Sede no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - Praça
dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, comunica aos interessados que no dia 20 de janeiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.06.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços na locação
de equipamentos e estruturas, destinados a diversos eventos culturais e festivos a serem realizados no Município de Baixio/CE, conforme Anexo I. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os
sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Baixio/Ce, 06 de janeiro de 2023. Raquely Gomes
de Sousa Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Chamada Pública nº 01/2023. Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009,
vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE)
em cumprimento da estabelecido pela Lei. 11.947/2009 e a resolução nº 38/2009 do Ministério da Educação. Os Grupos Formais/Informais apresentarão
documentos para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06 de Fevereiro de 2023, às 09h30min na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na
Rua Joaquim Leite da Cunha nº 347 – Centro, Abaiara – Ceará. Abaiara-CE, 06 de janeiro de 2023. Herivelton Cruz Moreira – Secretário Municipal
de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento – Fase de
Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento
dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços N.º 002/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da construção do Canil: UABA
– Unidade de Atendimento e Bem Estar Animal, do Município de Tauá. Empresas Habilitadas: Construtora Moura Neto LTDA, GK Engenharia LTDA,WU
Construções e Serviços EIRELI EPP, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP e Construtora Impacto Comércio e Serviços. Empresas
Inabilitadas: Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’,
da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-Ce, 26 de setembro de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Tomada de Preço Nº 2023.01.06.02. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Baixio-
CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 24 de janeiro de 2023, às 09:00 horas, na Sede No Centro Administrativo Cícero
Henrique Brasileiro - Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do
Tipo Menor Preço, com fins a contratação de serviços especializados a serem prestados no apoio administrativo e orientação nos Setores de Almoxarifado,
Patrimônio, Controle de Veículos/Abastecimento e Doações e Assessoria ao Setor de Compras, para elaboração e definição de demandas de bens, produtos
e serviços, junto ao Município de Baixio/Ce, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada no Centro Administrativo Cícero
Henrique Brasileiro -Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Baixio /CE, 06 de Janeiro de 2023.
Raquely Gomes de Sousa Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que no próximo dia 09
de fevereiro de 2023 às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 010/2022-CP, cujo objeto versa sobre contratação de empresa
especializada para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade de São José, no Município de Pedra Branca/CE. O edital completo
poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário
de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.
pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 04 de janeiro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Errata do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 033/2022/TP. Tendo
como objeto a construção de Usinas Solares Fotovoltaicas (USF) conectadas à rede nos prédios Policlínica Municipal Edvar Ramires, Unidade Pronto
Atendimento (UPA) Irmã Silveira, UBASF Planalto, UBASF Irmã Marta Moura, UBASF Guanaces e CAF – Central de Abastecimento Farmacêutico do
Município de Cascavel-CE. A Presidente da CPL comunica ato de errata ao julgamento da Habilitação publicado no dia 29/12/2022, retificando o motivo
da inabilitação da empresa Coesa Locações & Serviços e passando para o rol das empresas Inabilitadas: Samuel Rebouças Farias, inscrito no CNPJ de nº
37.386.804/0001-80 e Enatec Engenharia LTDA, inscrito no CNPJ de nº 41.607.813/0001-21. Ratificam-se as demais informações do aviso anterior. Fica
estabelecido o prazo do Art. 109, I, ‘a” da Lei 8.666/93. A Ata de julgamento retificada encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://
www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 06 de
janeiro de 2023. Sara Wania de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jardim - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.12.08.01-TP.
Objeto é: contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a mesa diretora da Câmara Municipal de Jardim/CE, durante o exercício
financeiro de 2023, conforme Termo de Referência em anexo. Empresa Habilitada: (1) Pinheiro e Sampoio Advogados Associados, inscrita no CNPJ:
14.084.212/0001-09, por ter cumprido as normas editalícias e as normas da Lei Federal Nº 8.666/93. Empresas Inabilitadas: (1) Victor Torres Sociedade
Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ: 42.716.939/0001-05, por descumprir os itens 5.4.5.1 e 5.4.5.2 do edital. Portanto fica aberto o prazo recursal,
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura
das propostas de preços para o dia 17 de janeiro de 2023, às 09h:00min e caso haja Recurso, a data ficará suspensa até a finalizar o julgamento do recurso
dentro de todos os prazos legais. Maiores informações na sede da comissão de licitação. Claudionor Santos Couto Roriz Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0123PECPSMCR.
A Pregoeira da Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR, torna público que no dia 20 de janeiro de 2023, às
09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Firmino Rosa, s/n - Centro - Crateús – CE, através do site “www.bllcompras.org.br”, o
Pregão Eletrônico nº 0123PECPSMCR, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e insumos hospitalar destinados
a atender as necessidades da Policlínica Regional de Crateús, conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência - Anexo
I. com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados nos sites www.bnccompras.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.cpsmcrateus.ce.gov.br. Crateús, 06 de janeiro de 2023.
Jeisivane Martins de Sousa - Pregoeira.
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