DOE 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-
SME – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2023-SME, para
a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. Os interessados deverão apresentar
a Documentação necessária, conforme Edital, de 09 de Janeiro de 2023 a 09 de Fevereiro de 2023, de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de
Itarema, Setor de Licitação. Itarema-CE, 09 de Janeiro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Capistrano através da
Secretaria de Administração e Finanças, comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial Nº 12.19.01/2022, cujo
objeto é o: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Publicação Legal compreendendo
Diário Oficial da União (DOU), Diário Ofcial do Estado (DOE) e Jornal de Grande Circulação para atender as necessidades das diversas Secretarias
de Capistrano/CE. Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. Antônio Aiustrong Paz Paiva - Secretário de
Administração e Finanças. Capistrano - CE, 06 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Notificação - Tomada de Preços Nº 2019.02.18.1. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus.
Objeto contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria administrativa junto à controladoria interna da Câmara Municipal
de Pacajus/CE, vem Intimar o Sr. Idemberg Coelho Cardoso, representante legal da empresa ACCORD Contabilidade Pública S/S, inscrita no CNPJ nº
26.703.429/0001-39, com endereço à Rua Jaime Pinheiro, nº 21 - Bairro Patrolino Ribeiro – Fortaleza - Ce, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas
se apresente na sede desta Casa Legislativa afim de cumprir o objeto acima mencionado, sob pena de rescisão contratual, conforme art. 78, inciso V da Lei
8.666/93. Davanilson José Pinheiro Leite - Presidente da Câmara Municipal de Pacajus.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Notificação - Tomada de Preços Nº 2019.03.20.1. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus.
Objeto: contratação de empresa para locação de veículos sem motorista, destinados a atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Pacajus/
CE, vem Intimar a Sra. Maria Claúdia Alexandre da Silva Sousa, representante legal da empresa Sousa & Lima Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº
14.866.221/0001-51, com endereço à Rua Guarany, nº 685 - Bairro Centro – Fortaleza - Ce, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas se apresente
na sede desta Casa Legislativa afim de cumprir o objeto acima mencionado, sob pena de rescisão contratual, conforme art. 78, inciso V da Lei 8.666/93.
Davanilson José Pinheiro Leite - Presidente da Câmara Municipal de Pacajus.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇO N° 009.12/2022-TP
– A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação na Modalidade Tomada
de Preços N° 009.12/2022-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa destinado à requalificação do Beco das Cafezeiras no âmbito do Programa de
Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA, do dia 11 de Janeiro de 2023 às 08h, para o dia 26 de Janeiro
de 202,3 às 08h. Motivos: Alteração no orçamento básico. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua
Antônio Oliveira Menezes, S/N°, por trás do Camelódromo, no horário de 08h às 17h. Roberta Serafim da Silva – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.01.06.2. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Abaiara, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto contratação de serviços a serem
prestados na licença de uso de sistemas estruturador de informação, inteligência e integração de governo, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Finanças de Abaiara/CE. Data e Horário da Abertura: 25 de janeiro de 2023, às 08:30 horas. Informações: Sala da CPL, e-mail:
liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 06 de janeiro de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão Permanente de Licitação –
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.01.05.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de janeiro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o Nº
2023.01.05.001, com fins ao objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento no Perímetro Urbano de Fortaleza nos veículos
vinculados das diversas Secretarias no Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 06 de janeiro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Prosseguimento – Concorrência nº 2022.11.07.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do
Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório
modalidade Concorrência nº 2022.11.07.1 com a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 11 de janeiro de
2023, às 14:00 horas, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do
Norte/CE, 05 de janeiro de 2023. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.29.03 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2022.12.29.03, Sessão Pública marcada para o dia 20 de Janeiro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de materiais e insumos
para suprir as necessidades do laboratório do Hospital e Maternidade Dr. Vicente Arruda no Município de Granja/CE . O referido Edital poderá ser
adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°,
Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 09 de Janeiro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P212649/2022 – ADENDO
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22014 - AMA (SRP) (BB Nº 970475) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. Novo Início da Disputa:
20/01/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de desintetização, desinfecção, descupinização,
desratização, controle de pragas e desalojamento de pombos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 06
de Janeiro de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP006/20, cujo objeto é a pavimentação asfaltica em diversas ruas da sede do
Município de Independência-CE. Contratada: A T L Contruções e Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 1.200.485,44 (hum milhão e duzentos mil quatrocentos
e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Prazo de Duração: até 07 de junho de 2023. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina
pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência-CE, 06 de Janeiro de 2023.
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