DOE 09/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE CADASTRAMENTO 001-2023 - A Prefeitura Municipal de 
Baturité/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do disposto no § 1º do Art. 34 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, 
comunica ao público que está recebendo a documentação necessária para inscrição no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços desta Prefeitura, 
para a atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados. A documentação poderá ser entregue na Sede do Setor de Compras, 
localizada à Travessa 14 de Abril, S/N - Centro, Baturité/CE, no horário de 8h às 12h. Baturité/CE, 04 de janeiro de 2023. Nylmara Gleice Moreira de 
Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.12.15.01 - PP - ADM. A Comissão de 
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 
2022.12.15.01 - PP - ADM, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade 
legal, junto as Unidades Administrativas do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através 
do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A sessão pública se realizará no dia 23 de janeiro de 2023 às 09:00 horas. Tejuçuoca/CE, 06 de Janeiro de 
2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.06.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas 
Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 20/01/2023 às 09h00min (horário de Brasília) 
no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 06 de janeiro 
de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.06.02/PE/SRP. Objeto: Seleção de Melhor 
Proposta para Registro de Preços Visando a Contratação de Serviços Funerários com aquisição de urnas, destinados a famílias em situação temporária de 
vulnerabilidade social assistida pelo Programa de Benefício Eventual: Auxilio Funeral no ano de 2023. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura 
das propostas: 20/01/2023 às 14h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio 
referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor 
Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 06 de janeiro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PE, cujo objeto: 
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição gêneros alimentícios para os programas de alimentação Escolar da Rede de Ensino Pública do 
Município de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 09/01/2023 às 08h00min, fim do 
acolhimento das propostas: 19/01/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 19/01/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 19/01/2023, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.
br. Jaguaretama-CE, 06 de Janeiro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2023-SEDUC, cujo objeto é a contratação de serviços de internet para as Escolas junto a Secretaria de Educação da 
Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até dia 20 de janeiro de 2023, às 08:25h, abertura e classificação 
das propostas 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua 
José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 06 de janeiro de 2023. Flavia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.01.02.01 – IPMC – Tipo: Menor Preço. Sessão 
de recebimento dos envelopes: 26 de janeiro de 2023, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel Correia, nº 1073 
- Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa especializada na construção da Nova Sede do Instituto de Previdência do Município de 
Caucaia – IPMC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou 
pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 06 de janeiro de 2023. Mirela Zaranza 
de Sousa – Presidente do IPMC.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Tomada de Preços Nº 01/2023-SEINFRA. A Secretaria 
de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 25 de janeiro 
de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação 
e proposta de preços para a Tomada de Preços nº 01/2023-SEINFRA – Contratação dos serviços de drenagem na Avenida Vereador Régis diniz, no Bairro 
Cândido Xavier de Sá. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 06 de janeiro de 2023. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação – Pregão nº 001/2023-PE-SAÚDE - Forma: Eletrônica. A Secretaria de Saúde, 
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços supra, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras 
e eventuais prestações de serviços de profissionais complementares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tururu/CE: dia 
20/01/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência 
do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 14h. Tururu-CE, 06 de janeiro de 2023. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 002/2023 – SRP. O Pregoeiro do Município de 
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação 
de serviços de terceirização de mão-de-obra, para atendimento das necessidades de Pessoal das Unidades Administrativas do Município de Paraipaba-CE. 
Início do acolhimento das propostas de preços: 09/01/2023. Data de abertura das propostas de preços: 19/01/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação 
deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.
bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 06 de janeiro de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Gabinete do Prefeito, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Chefe de Gabinete. Extrato do contrato 
resultante da Inexigibilidade nº 2022.12.09.01 - GAB: nº 2022.12.09.01.1-GAB. Valor global: R$ 17.360,00. Contratada: Instituto Negócios Públicos do 
Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, através de seu representante legal, o Rudimar Barbosa dos Reis. Objeto: Participação 
dos servidores José Ivan de Paiva Júnior, Edmilson Mota Nunes Neto, José Dalvanir Bezerra de Almeida Filho e Elisângela Mônica Gottardi Dapont, no 
evento: 18° congresso brasileiro de pregoeiros, que se realizará no período de 28 e 31 de março de 2023. Prazo de vigência: até 28/03/2023, a contar da data 
da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 03/01/2023.
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