DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3121

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:51A42838

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.10.20.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social e a empresa COMERCIAL SOARES NS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 29.502,35 (vinte e nove mil quinhentos e dois
reais e trinta e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023.
Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Nelson Soares da
Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 04 de Janeiro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:076322A0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.05.01-SRPPE

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.05.01-SRPPE

A
PREGOEIRA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.01.05.01-SRPPE, do tipo
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A
SEREM DISTRIBUIDAS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO
DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, o edital está disponível
no endereço eletrônico:www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o
prazo de cadastramento das propostas até o dia 24 de Janeiro de 2023
as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa
de lances as 10:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO,
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara -
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com.

ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-
Pregoeira.
Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:503FBAD3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.11.29.01-PE

AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.29.01-PE

A
COMISSÃO
DE
LICITAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, por meio de seu
Ordenador de Despesas e autoridade superior, no uso de suas
atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49 da Lei
Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada, resolve: REVOGAR, o
presente
processo
de
licitação
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.11.29.01-PE, cujo Objeto: PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.11.29.01-PE, com fins CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ORNAMENTAÇÃO/DECORAÇÃO
NATALINA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
GABINETE
DA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CE, tendo em
vista as razões circunstanciadas pela Ordenadora de Despesas deste
Município de Acopiara /CE. Portanto fica aberto o prazo recursal,
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra C, da Lei Federal nº
8.666/93, a partir da publicação deste aviso. Melhores informações no
endereço CENTRO ADMINISTRATIVO - situada na Avenida José
Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-Ce, pelo Fone: 0XX(88)
3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-
Presidente.

Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:1A5BC302

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº.
2022.12.19.01

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO CONTRATO Nº. 2022.12.19.01. O ORDENADOR DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, VEM
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO
(CARONA) Nº 00.007/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N °: 001/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E
SUAS
ALTERAÇÕES.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE DECORAÇÃO NATALINA COM FORNECIMENTO DO
MATERIAL NECESSÁRIO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM,
DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO
- EPP - CNPJ Nº 10.587.062/0001-03. VALOR GLOBAL R$
52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) VIGÊNCIA:
19/12/2022
À
17/02/2023.
ASSINAM
PELAS
PARTES:
ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - SECRETÁRIO DE TURISMO
E CULTURA, CPF Nº. 006 069 513 77, PELA EMPRESA:
FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO - CPF: 708.467.233-87.

ARATUBA/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A684CEB8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº.
2022.12.19.03 - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO
DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.008/2022 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N °: 025/2022-PE/SRP

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO CONTRATO Nº. 2022.12.19.03. A ORDENADORA DE
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BÁSICA, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA
ADESÃO (CARONA) Nº 00.008/2022 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N °: 025/2022-PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO A
ATA DE REGISTRO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO