DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
DE ARATUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO - EPP - CNPJ 
Nº 
10.587.062/0001-03. 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
611.752,00 
(SEISCENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E 
DOIS REAIS) VIGÊNCIA: 19/12/2022 À 19/12/2023. ASSINAM 
PELAS PARTES: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CPF Nº. 806.541.773-68, 
PELA EMPRESA: FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO - 
CPF: 708.467.233-87. ARATUBA/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4AFCFA1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 
2022.12.19.04 - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO 
DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.008/2022 - ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N °: 025/2022-PE/SRP. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO Nº. 2022.12.19.04. A ORDENADORA DE 
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA 
ADESÃO (CARONA) Nº 00.008/2022 - ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N °: 025/2022-PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE & 
EVENTOS EIRELI ME - CNPJ Nº.: 00.430.571/0001-66. VALOR 
GLOBAL 
R$ 
57.495,00 
(CINQUENTA 
E 
SETE 
MIL 
QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 
19/12/2022 À 19/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES: SIMÔNICA 
VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, CPF Nº. 806.541.773-68, PELA EMPRESA: EDILSON 
CÉSAR CARDOSO DE ARAÚJO - CPF: 883.948.679-87. 
ARATUBA/CE, 19 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8EE603E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2022.12.30.01 - 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2022.12.20.01 - SEDUC 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº.........: 2022.12.30.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2022.12.20.01-SEDUC 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA........: SAMMY HESRON NUNES ALVES - 
CNPJ Nº 35.612.788/0001-71 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E 
REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE 
TÍTULOS PARA CLASSIFICADOS E FORMAÇÃO DO 
CADASTRO DE RESERVA DE DIRETORES, PROFESSORES 
TEMPORÁRIOS, E AUXILIARES DE SALAS, DESTINADOS 
A 
ATUAREM 
NAS 
INSTITUIÇÕES 
DE 
ENSINO 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO 
FUNDAMENTAL) DE ARATUBA/CE, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL 
REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA.......: 
Exercício 
2022. 
0801.12.361.0007.2.054 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA 
JURÍDICA 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Dezembro de 2022  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F1D16B23 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2022.12.20.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
025/2022-PE-/SRP. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2022.12.20.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022-PE-/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO 
MUNICIPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: F C CUNHA 
RUFINO - EPP - CNPJ Nº. 10.587.062/0001-03. VALOR 
GLOBAL: R$ 192.447,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL 
QUATROCENTOS 
E 
QUARENTA 
E 
SETE 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 30/12/2022 À 31/01/2023. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: 
ALEXANDRO 
LEITE 
SANTIAGO, 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – CPF Nº 
006.069.513-77. PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS 
CUNHA RUFINO - CPF Nº 708.467.233-87. 
  
ARATUBA/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E7B1F75B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2022.12.20.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
025/2022-PE-/SRP. 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2022.12.20.02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022-PE-/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO 
MUNICIPIO DE ARATUBA. CONTRATADA: GUIATELLI 
PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI ME - CNPJ Nº. 
00.430.571/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 20.390,00 (VINTE 
MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 
20/12/2022 
À 
31/01/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
ALEXANDRO 
LEITE 
SANTIAGO, 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – CPF Nº 
006.069.513-77. 
PELA 
CONTRATADA: 
EDILSON 
CÉSAR 
CARDOSO DE ARAÚJO - CPF Nº 883.948.679-87. 
  
ARATUBA/CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:7D89F96F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2022.12.15.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 
025/2022-PE-/SRP.