DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as 
necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE 
- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: A. J. DE SOUSA 
COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 
10.539.642/0001-17 – Valor Global R$ 11.211,72 (Onze mil, 
duzentos e onze reais e setenta e dois centavos)– Data da Assinatura 
do 
Contrato: 
05/01/2023 
– 
Vigência 
até: 
31/12/2023 
– 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); José Francisco Javan de Sousa Júnior 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:3881468F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.06.01/PE/PMC 
– Objeto: Aquisição de urnas mortuários padrão assistencial, 
artigos funerários e translado a serem concedidos às famílias 
carentes deste município pela Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: 
Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – 
Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
23/01/2023 – Horário: 08H30M –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:09BB1F92 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.05.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.08.26.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Óleos 
lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as 
necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Adm e Finanças do Município de Croatá/CE - 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, ADM E FINANÇAS – Contratada: A. J. DE 
SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 
nº 10.539.642/0001-17 – Valor Global: R$ 4.048,88 (Quatro mil, 
quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos)– Data da Assinatura 
do 
Contrato: 
05/01/2023 
– 
Vigência 
até: 
31/12/2023 
– 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); 
José Francisco Javan de Sousa Júnior (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:6EE41330 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Comissão Permanente de 
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
2022.12.23.01/DL/PMC – Objeto: Contratação da prestação de 
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na 
implantação da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 no Município 
de Croatá/CE – Favorecida: FRANCISCO FALB LIRA LOPES, 
inscrito no CNPJ nº 10.783.467/0001-09 – Valor: R$ 15.750,00 
(quinze mil setecentos e cinquenta reais) – Fundamentação Legal: 
Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, 
Decreto Federal nº 9.412/18 – 
  
Presidente da Comissão de Licitação:   
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FB193021 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.03.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2022.12.23.01/DL/PMC– Objeto: 
Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de 
assessoria e consultoria na implantação da Nova Lei de Licitações 
nº 14.133/21 no Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: FRANCISCO FALB LIRA LOPES, CNPJ nº 
10.783.467/0001-09 – Valor: R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e 
cinquenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2023 – 
Vigência: 90 (noventa) dias – Fundamentação Legal: § único, art. 61 
e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Falb 
Lira 
Lopes 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:82F4908A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.05.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.08.26.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Óleos 
lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as 
necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de 
Educação 
do 
Município 
de 
Croatá/CE 
- 
Contratante: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: A. J. 
DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ nº 10.539.642/0001-17 – Valor Global R$ 66.096,72 (Sessenta 
e seis mil, noventa e seis reais e setenta e dois centavos)– Data da 
Assinatura do Contrato: 05/01/2023 – Vigência até: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); José Francisco Javan de Sousa Júnior 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:315D2651 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA 
PÚBLICA – A Secretaria Municipal de Educação, torna público, o 
resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da 
Chamada Pública nº. 2022.12.07.01/CPAF/PMC, referente à 
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para 
compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de 
Ensino do Município de Croatá/CE. Os fornecedores selecionados 
foram: GRUPO LOCAL: ASSOCIACAO CROATAENSE DE 
APICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA – CNPJ Nº: