DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
06.268.263/0001-62, com o valor de R$ 859.056,05 (oitocentos e 
cinquenta e nove mil cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). 
GRUPO 
FORMAL 
– 
REGIONAL: 
COOPERATIVA 
DE 
AGRICULTORES FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, com o 
valor de R$ 138.060,00 (cento e trinta e oito mil sessenta reais).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B926F0EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.05.05– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.08.26.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Óleos 
lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as 
necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura do Município de Croatá/CE - Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: A. J. DE 
SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 
nº 
10.539.642/0001-17 
– 
Valor 
Global: 
R$ 
453.991,48 
(Quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e um 
reais e quarenta e oito centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 
05/01/2023 – Vigência até: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José 
Tarcísio Martins Miranda(CONTRATANTE); José Francisco 
Javan de Sousa Júnior (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:37E549F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.05.06– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.08.26.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Óleos 
lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as 
necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – Contratada: A. J. DE SOUSA 
COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 
10.539.642/0001-17 – Valor Global: R$ 3.719,10 (Três mil, 
setecentos e dezenove reais e dez centavos)– Data da Assinatura do 
Contrato: 05/01/2023 – Vigência até: 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); 
José Francisco Javan de Sousa Júnior (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:296249B4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.05.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.08.26.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Óleos 
lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as 
necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de 
Saúde do Município de Croatá/CE - Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: A. J. DE SOUSA 
COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 
10.539.642/0001-17 – Valor Global: R$ 60.444,59 (Sessenta mil, 
quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 05/01/2023 – Vigência 
até: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macêdo Lima 
(CONTRATANTE); José Francisco Javan de Sousa Júnior 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:31276A72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
DECRETO LEGISLATIVO 001/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Raul 
Franklin Carvalho de Sousa, no uso de suas atribuições legais,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1ºDecretar a vacância do Cargo de Técnico Legislativo na 
Câmara Municipal de Farias Brito, em virtude da EXONERAÇÃOA 
PEDIDO do Senhor Hewerton Henrique Rodrigues Cabral, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
provimento 
efetivo 
TECNICO 
LEGISLATIVO, em conformidade com o art. 32 caput, da Lei 
1.178/2006. 
  
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 09 
de janeiro de 2023 . 
  
RAUL FRANKLIN 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:E0DC4576 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
DECRETO LEGISLATIVO 002/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Raul 
Franklin Carvalho de Sousa, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1ºDecretar a perda do prazo de validade do Concurso Público 
regido pelo edital nº 003/2018, que dispõe sobre o CONCURSO 
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO-CEARÁ, homologado 
em 30 de outubro de 2018. 
  
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, em 09 
de janeiro de 2023. 
  
RAUL FRANKLIN 
Presidente 
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:E501351A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO