DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3121

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nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000,
de 13/12/2000).

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares,
pelo
período
de
01/01/2023
até
31/12/2023,
ao
servidor
LUCIEUDES CARNEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SANEAMENTO, matrícula nº 0201731, lotado na
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e
Finanças, sem remuneração, conforme o art. 96 da Lei Complementar
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000,
de 13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº
004/2011, de 10 de junho de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:F17D6F34

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares a servidor, na forma que indica e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar
Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto
nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000,
de 13/12/2000).

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares,
pelo período de 01/01/2023 até 31/12/2023, ao servidor MANUEL
MÁRIO MOURA DA COSTA, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0717029, lotado na Secretaria
Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, sem
remuneração, conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal nº
003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014,
de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de
13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de
10 de junho de 2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de janeiro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:8DEE03CD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 006/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares a servidor, na forma que indica e dá
outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares,
pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023, ao servidor MAURO
FERNANDES DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
PESSOAL, matrícula nº 0201537, lotado na Secretaria Municipal de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, sem remuneração,
conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011
(numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de
25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000), a
qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com
as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de 10 de junho de
2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de janeiro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:66F5AFA4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 007/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares a servidor, na forma que indica e dá
outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares,
pelo
período
de
01/01/2023
até
31/12/2023,
ao
servidor
FRANCISCA ORQUIDEIA GUEDES DE LIMA COSTA,
ocupante do cargo de AUX. DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS,
matrícula nº 0201162, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
Juventude, Desporto e Lazer, sem remuneração, conforme o art. 96 da
Lei
Complementar
Municipal
nº
003/2011
(numeração
de
conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei
Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000), a qual dispõe sobre
o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com as alterações da
Lei Complementar nº 004/2011, de 10 de junho de 2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de janeiro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal