DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
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seu/sua Ordenador(a) de Despesas. CONTRATADA: VIP CAR 
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.598.592/0001-34. Representada pelo 
Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. NOVA DATA DE 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 
2º. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. EUDES ALMEIDA 
LIMA - ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DO ADMINISTRAÇÃO. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.02 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução 
e vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de 
veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Frecheirinha-CE. CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, representada por seu/sua Ordenador(a) de 
Despesas. CONTRATADA: VIP CAR LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 
07.598.592/0001-34. Representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho 
de 
Lima. 
NOVA 
DATA 
DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA 
DA ASSINATURA: 29/12/2022. EUDES ALMEIDA LIMA - 
ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DO 
INFRAESTRUTURA. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.03 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução 
e vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de 
veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de 
Desenvolvimento e Produção do Município de Frecheirinha-CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por 
seu/sua Ordenador(a) de Despesas. CONTRATADA: VIP CAR 
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.598.592/0001-34. Representada pelo 
Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. NOVA DATA DE 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 
2º. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. EUDES ALMEIDA 
LIMA - ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DEDESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.04 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução 
e vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de 
veículos destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito 
do Município de Frecheirinha-CE. CONTRATANTE: Município de 
Frecheirinha, representada por seu/sua Ordenador(a) de Despesas. 
CONTRATADA: 
VIP 
CAR 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ: 
07.598.592/0001-34. Representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho 
de 
Lima. 
NOVA 
DATA 
DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA 
DA ASSINATURA: 29/12/2022. EUDES ALMEIDA LIMA - 
ORDENADOR (A) DE DESPESAS DO GABINETE DO 
PREFEITO. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.05 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução 
e vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de 
veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de 
Educação 
e 
Desporto 
do 
Município 
de 
Frecheirinha-CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por 
seu/sua Ordenador(a) de Despesas. CONTRATADA: VIP CAR 
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.598.592/0001-34. Representada pelo 
Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. NOVA DATA DE 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 
2º. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. EDILENE MARIA DE 
AQUINO SOUSA – ORDENADORA DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.06 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução 
e vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de 
veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde 
do Município de Frecheirinha-CE. CONTRATANTE: Município de 
Frecheirinha, representada por seu/sua Ordenador(a) de Despesas. 
CONTRATADA: 
VIP 
CAR 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ: 
07.598.592/0001-34. Representada pelo Sr. Francisco Romário 
Agostinho 
de 
Lima. 
NOVA 
DATA 
DE 
VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 2º. DATA 
DA ASSINATURA: 29/12/2022. ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA 
– ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2018.12.11.07 – OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução 
e vigência do contrato de prestação dos serviços de locação de 
veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Frecheirinha-CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por 
seu/sua Ordenador(a) de Despesas. CONTRATADA: VIP CAR 
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 07.598.592/0001-34. Representada pelo 
Sr. Francisco Romário Agostinho de Lima. NOVA DATA DE 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 
2º. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022.  
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR –  
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:98DD2DF4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 20230024 
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA(O): COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA (A G 
VIEIRA). 
OBJETO: SEC. ASSISTÊNCIA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 30.857,60 (trinta mil, oitocentos e cinquenta e 
sete reais e sessenta centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1202.081220007.2.117 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de 
Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 30.857,60. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230031  
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA(O): T PINHEIRO PAIVA EIRELI. 
OBJETO: SEC. ASSISTÊNCIA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 10.738,60 (dez mil, setecentos e trinta e oito 
reais e sessenta centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1202.081220007.2.117 Gestão Administrativa do Fundo Municipal de 
Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.738,60.