DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA (A G 
VIEIRA). 
OBJETO: SEC. EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 73.801,90 (setenta e três mil, oitocentos e um 
reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 
2023 Atividade 1003.121220007.2.070 FUNDEB 30% - Gestão 
Administrativa da Educação Básica, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor de R$ 73.801,90. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230060  
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): T PINHEIRO PAIVA EIRELI. 
OBJETO: SEC. EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 28.493,30 (vinte e oito mil, quatrocentos e 
noventa e três reais e trinta centavos) PROGRAMA DE 
TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1003.121220007.2.070 
FUNDEB 30% - Gestão Administrativa da Educação Básica, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 28.493,30. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230061  
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): 
HIFARMA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES LTDA. 
OBJETO: SEC. EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 1.476,00 (um mil, quatrocentos e setenta e seis 
reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1003.121220007.2.070 FUNDEB 30% - Gestão Administrativa da 
Educação Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.476,00. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230062  
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): 
PROSAUDE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI. 
OBJETO: SEC. EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 6.100,00 (seis mil, cem reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1003.121220007.2.070 FUNDEB 30% - Gestão 
Administrativa da Educação Básica, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor de R$ 6.100,00. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230063 
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA(O): KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE 
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. 
OBJETO: SEC. EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 49.242,00 (quarenta e nove mil, duzentos e 
quarenta e dois reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1003.121220007.2.070 FUNDEB 30% - Gestão Administrativa da 
Educação Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 49.242,00. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230064  
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADA(O): X MEDICAL & CLEAN LTDA (ISABELLE 
CAVALCANTE GONCALVES LTDA) 
OBJETO: SEC. EDUCAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1003.121220007.2.070 FUNDEB 30% - Gestão 
Administrativa da Educação Básica, Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor de R$ 3.980,00. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7AA22EC3 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 20230025  
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA(O): COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA (A G 
VIEIRA). 
OBJETO: SEC. SAÚDE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 96.051,26 (noventa e seis mil, cinquenta e um 
reais e vinte e seis centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.103020181.2.095 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e 
Hospitalar - Mac, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 96.051,26. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230032  
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA(O): T PINHEIRO PAIVA EIRELI. 
OBJETO: SEC. SAÚDE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 32.237,20 (trinta e dois mil, duzentos e trinta e 
sete reais e vinte centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.103020181.2.095 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e 
Hospitalar - Mac, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 32.237,20. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230039