DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA(O): 
HIFARMA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES LTDA. 
OBJETO: SEC. SAÚDE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 1.476,00 (um mil, quatrocentos e setenta e seis 
reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.103020181.2.095 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e 
Hospitalar - Mac, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.476,00. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 2023004  
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA(O): 
PROSAUDE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI. 
OBJETO: SEC. SAÚDE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 28.198,00 (vinte e oito mil, cento e noventa e 
oito reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.103020181.2.095 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e 
Hospitalar - Mac, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 28.198,00. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230053  
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA(O): KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE 
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA 
OBJETO: SEC. SAÚDE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 76.605,00 (setenta e seis mil, seiscentos e cinco 
reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.103020181.2.095 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e 
Hospitalar - Mac, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 76.605,00. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230055  
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADA(O): S W DE LIMA CARDOSO - ME 
OBJETO: SEC. SAÚDE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 28.990,00 (vinte e oito mil, novecentos e 
noventa reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.103020181.2.095 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e 
Hospitalar - Mac, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 28.990,00. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de janeiro de 2023. 
  
CONTRATO Nº: 20230058  
ORIGEM: PREGÃO Nº PMF-171022/PE01. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA(O): X MEDICAL & CLEAN LTDA (ISABELLE 
CAVALCANTE GONCALVES LTDA). 
OBJETO: SEC. SAÚDE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR TOTAL: R$ 34.228,00 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte 
e oito reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.103020181.2.095 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e 
Hospitalar - Mac , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 34.228,00. 
VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:18289D89 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDOo requerimento administrativo, realizado em 
06/01/2023, solicitando o desligamento definitivo do servidor, na data 
de retroativa de 03/01/2023. 
  
CONSIDERANDOo disposto no Art. 31, da Lei Complementar nº 
002/2018, de 12 de dezembro de 2018 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais); 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, o servidor WILYS SOARES 
SOUSA, inscrito no CPF: 044.085.493-80, matrícula n° 3592, 
ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria de Educação 
Básica. 
  
Art. 2º -DECLARAR a vacância do cargo, nos termos do Art. 30, 
inciso I, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 
2018. 
  
Art. 3º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do 
servidor para efeito de controle administrativo. 
  
Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de 
janeiro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
06 de janeiro de 2023 
 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:F670FC66 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 008/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências.