DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
do Município e Regimento Interno da Casa Legislativa, em pleno 
exercício do cargo; 
RESOLVE: 
Art. 1º - CRIAR a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO do Plenário da Câmara Municipal de Ibicuitinga no 
Estado do Ceará, conforme composição abaixo relacionada: 
  
Presidente – Vereador Francisco César Oliveira de Sousa (PDT) 
  
Membro – Vereador Hatus Tommas de Almeida freire (PDT) 
  
Membro – Vereador Eusébio Pinheiro da Silva (PV) 
  
Art. 2º - Esta portaria, entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
Paço da Câmara Municipal de Ibicuitinga, em 06 de janeiro de 2023. 
  
CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal 
Biênio 2022/2023 
Publicado por: 
Francisco Wanderson Lima Cavalcante 
Código Identificador:D10D6CB5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA 
DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, ÉTICA, DISCIPLINA, 
DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO 
AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
 
PORTARIA: N° 010/2023. 
  
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO 
LEGISLATIVA 
DE 
URBANISMO, 
INFRAESTRUTURA, 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, ÉTICA, 
DISCIPLINA, DIREITOS HUMANOS, DEFESA 
DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, constituídas através da Lei Orgânica 
do Município e Regimento Interno da Casa Legislativa, em pleno 
exercício do cargo; 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
- 
CRIAR 
a 
COMISSÃO 
LEGISLATIVA 
DE 
URBANISMO, INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, 
SAÚDE, 
ÉTICA, 
DISCIPLINA, 
DIREITOS 
HUMANOS, 
DEFESA 
DO 
CONSUMIDOR 
E 
MEIO 
AMBIENTE do Plenário da Câmara Municipal de Ibicuitinga no 
Estado do Ceará, conforme composição abaixo relacionada: 
  
Presidente – Vereador Francisco Marcos Rodrigues Nobre Lima 
(PDT) 
  
Membro – Vereador Francisco Erieudes Bessa Nobre (UNIÃO 
BRASIL) 
  
Membro – Vereador Jean Dias Gomes (UNIÃO BRASIL) 
  
Art. 2º - Esta portaria, entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CIENTIFIQUE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
Paço da Câmara Municipal de Ibicuitinga, em 06 de janeiro de 2023. 
CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal 
Biênio 2022/2023 
Publicado por: 
Francisco Wanderson Lima Cavalcante 
Código Identificador:F9A760CF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas 
pertinentes, 
expede 
a 
presente 
AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL para Helder Medeiros de Alencar Araripe Neto, 
inscrito no CPF n°: 624.766.883-04, para construção de 04 (quatro) 
chalés, com área construída de 338,30 m² , localizada na Praia da 
Placa, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:A3E1741C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Adail Palacio Conrado - CPF 
sob o Nº. 900.791.673-49. Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX 
da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei 
orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei 
municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: 
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: salário mínimo vigente. Da Vigência: 06 (seis) meses, 
contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 02 de 
Janeiro de 2023. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. 
Signatários: José Ronald Gomes Bezerra - (Presidente) / Adail 
Palacio Conrado, respectivamente Contratante e Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu- CE. 
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:165966F2 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Francisco Edgle dos Santos - 
CPF sob o Nº. 823.749.963-87. Fundamentação Legal: Art. 37, 
inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso 
X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da 
lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: 
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: salário mínimo vigente. Da Vigência: 06 (seis) meses, 
contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 02 de 
Janeiro de 2023. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. 
Signatários: José Ronald Gomes Bezerra - (Presidente) /