DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3121

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licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo
período de 03 (três) anos, a começar com data retroativa ao dia 29 DE
DEZEMBRO DE 2022 a 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 09 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:91AC10FE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 006/2023

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONDISERANDO que o(a) servidor(a) SAMARA MARIA DE
SOUSA SOARES, requereu prorrogação de licença para o trato de
interesses particulares. (PROC. Nº 001/2020)

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou
parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER o(a) servidor(a) SAMARA MARIA DE SOUSA
SOARES, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de
licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo
período de 03 (três) anos, a começar com data ao dia 13 DE
JANEIRO DE 2023 a 13 DE JANEIRO DE 2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 09 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C0382829

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/2023

O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei etc.

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) FRANCISCO SALVANIR
PEREIRA LIMA, PROFESSOR, Matrícula nº 19113, requereu
licença para o trato de interesses particulares. (PROC. Nº 002/2023)

CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei
Nº 850/2006.

CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou
parecer favorável ao pedido.

RESOLVO:

CONCEDER
o(a)
servidor(a)
FRANCISCO
SALVANIR
PEREIRA LIMA, nos termos do art. 105, da Lei 850/2006, licença
para o trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período
de 01 (um) ano, a começar com data retroativa ao dia 05 DE
JANEIRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Guaraciaba do Norte, 09 de janeiro de 2023.

ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CE4F53AF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO LEGISLATIVA
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

PORTARIA: N° 008/2023.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO
LEGISLATIVA FINANÇAS, ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, constituídas através da Lei Orgânica
do Município e Regimento Interno da Casa Legislativa, em pleno
exercício do cargo;
RESOLVE:
Art. 1º - CRIAR a COMISSÃO LEGISLATIVA DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO do Plenário da Câmara
Municipal de Ibicuitinga no Estado do Ceará, conforme composição
abaixo relacionada:

Presidente – Vereador Antônio César da Silva Oliveira (PV)

Membro – Vereador Francisco Marcos Rodrigues Nobre Lima
(PDT)

Membro – Vereador Hatus Tommas de Almeida freire (PDT)

Art. 2º - Esta portaria, entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Ibicuitinga, em 06 de janeiro de 2023.

CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Biênio 2022/2023
Publicado por:
Francisco Wanderson Lima Cavalcante
Código Identificador:00D8908C

CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

PORTARIA: N° 009/2023.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, constituídas através da Lei Orgânica