DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Francisco Edgle dos Santos, respectivamente Contratante e 
Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE. 
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A64D72D7 
 
CÂMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - 
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. 
Contratante: 
Câmara 
Municipal 
de 
Iguatu, 
CNPJ 
Nº. 
05.716.089/0001-00. Contratado: Seni Teles de Oliveira - CPF sob 
o Nº. 969.033.683-53. Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da 
Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei 
orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei 
municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual: 
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para 
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 
Valor mensal: salário mínimo vigente. Da Vigência: 06 (seis) meses, 
contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 02 de 
Janeiro de 2023. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. 
Signatários: José Ronald Gomes Bezerra - (Presidente) / Seni 
Teles de Oliveira, respectivamente Contratante e Contratado.  
  
Iguatu-Ce, em 02 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE.  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:9DE1BB81 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO CRC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
AVISO 
DE 
CADASTRAMENTO 
E 
ATUALIZAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, por meio da 
Comissão Permanente de Licitação-CPL, em cumprimento do 
disposto no parágrafo 1º do Art. 34 da Lei Nº. 8.666/93 e suas 
alterações posteriores comunica aos interessados, que está recebendo 
a documentação necessária para atualização dos registros existentes e 
inscrição no Cadastro de Fornecedores desta Prefeitura. A 
documentação poderá ser entregue na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu-
CE, de 07:30 às 10:30 de 13:30 às 16:30. Maiores informações pelo e-
mail: licitacao@iguatu.ce.gov.br. Em, 09 de janeiro de 2023.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:881A6FEF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso 
de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.01.02.02-PMI/SMS. 
Objeto: 
Serviços 
de 
manutenções 
preventivas e corretivas de equipamentos médicos hospitalares, com 
reposição de peças e insumos de responsabilidade da Contratada, 
destinados ao atendimento das necessidades da Unidade de Pronto 
Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Tipo: 
Menor Preço. Data da Sessão: 24 de janeiro de 2023, às 08:30 hs. 
Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço 
eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitação para 
consulta. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 09 de 
janeiro de 2023.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CADE9C7C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE CRC 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Comissão Permanente de 
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação de Saúde 
Pública. Aviso de Cadastramento e Atualização. A CPL, em 
cumprimento ao disposto no §1º do art. 34 da Lei Federal n° 
8.666/1993 e suas alterações, comunica aos interessados que estará 
recebendo documentação necessária para atualização dos registros 
cadastrais existentes e novas inscrições no Cadastro de Fornecedores 
da Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI). A documentação 
poderá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada à Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-
CE, de 07:30 às 13:30 ou ainda por e-mail. Maiores informações: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em, 09 de janeiro de 2023.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:01EE59AA 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
CONVOCAÇÃO 
 
CONVOCAÇÃO 
  
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Convocação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 
2022.12.08.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para 
aquisição futura e eventual de material cirúrgico e traumatológico, 
para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu, conforme 
termo de referência. A Fundação CONVOCA a empresa vencedora 
do certame para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 
05 (cinco) dias, conforme item 11.1 do edital. Vencedora: a) Bio 
Implants Comércio de materiais Médicos Cirúrgicos - LTDA, 
CNPJ nº 10.323.929/0001-05. Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, 
injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado 
outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, 
após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e 
comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem 
prejuízo das sanções previstas no Edital e das demais cominações 
legais. Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis – 
Superintendente 
da 
FUSPI. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 09 de Janeiro de 2023, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:14AB3574 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA- SAS – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO AO CONTRATO 
ORIGINAL. 
CONTRATO: 
Nº 
2022.05.09.01/PMI–SAS. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL 
Nº 2022.05.04.01/PMI-SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE 
TRANSPORTE 
RODOVIÁRIO 
INTERMUNICIPAL 
E