DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
TAMIRES BRAGA DE SOUSA 
  
SECRETARIA DE FINANÇAS 
  
VALDECI CAMELO MESQUITA FILHO 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDUARDA PEREIRA PINTO 
VITÓRIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 
  
Irauçuba/CE, 09 de janeiro de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DE893EFF 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2020.01.02.01 - SEDUC 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2020.01.02.01 - SEDUC 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°. 
2019.10.25.01 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que 
tem por objeto Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 
12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de serviços de 
Locação de Maquinas Copiadoras destinados as diversas Secretarias 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 18.249,92 (dezoito mil e duzentos e quarenta e 
nove reais e noventa e dois centavos). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: mais 12 (doze) meses, com início em 
03/12/2022 e término em 02/12/2023. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA/ 
SUBELEMENTO 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
Secretaria da Educação 
0604 12 122 0002 2.027 
3.3.90.40.00/ 
3.3.90.40.04 
Próprio(1500100100) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa – 
Secretária da Educação. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Fernando Gomes Gadelha. 
. 
  
Irauçuba/CE, 01 de dezembro de 2022. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9F032FC7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Presencial 
Nº. 
2021.11.25.02 – Referente a Ata de Registro de Preços nº 
2022.01.06.01. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo 
prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de água 
adicionada de sais para suprir as necessidades das diversas Secretarias 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: JSM 
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
36.112.963/0001-24, com o valor global de R$ 39.340,40 (trinta e 
nove mil trezentos e quarenta reais e quarenta centavos). Data de 
Assinatura do Contrato: 03 de janeiro de 2023. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratantes: Gabinete da 
Prefeita e das Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, 
Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento Rural, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, 
Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Infraestrutura, Segurança 
Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, Governo e 
Planejamento e Controladoria Municipal. Assina pela Contratante 
(Respectivamente): Janaelle Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro 
Braga, Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, 
Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Júlio 
César Costa Brasil sobrinho, Francisco Antonio Rodrigues Silva 
Júnior, Ana Leila Facundo da Silva, Marcos Thiago Ferreira da Silva, 
Francisco das Chagas Alves Filho, Maria Erilene Mota de Souza e 
Natália Venâncio Calixto. Assina pelo Contratado: Joyce de Sousa 
Mota. Dotação Orçamentária de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 - 
Gabinete, Recurso Próprio (Fonte 1500000000); 1901 04 122 0002 
2.059 – Sec. de Administração, Recurso Próprio (Fonte 1500000000); 
2001 04 123 0002 2.061 – Sec. de Finanças, Recurso Próprio (Fonte 
1500000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Sec. de Saúde, 0506 10 301 
0006 2.009 – UBS, 0506 10 301 0006 2.014 – Acad. da Saúde, 0506 
10 302 0006 2.020 – SAMU, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 
10 303 0006 2.023 – CAF, 0506 10 304 0006 2.025 – Zoonoses, 
Recursos Próprio (Fonte 1500100200) SUS (Fonte 1600000000); 
0604 12 122 0002 2.027 – Secretaria de Educação, 0604 12 367 0005 
2.048 – Capeci, Recurso Próprio (Fonte 1500100100); 2101 08 122 
0002 2.062 – Sec. de Inclusão e Promoção Social, 2101 08 243 0007 
2.065 - Cons. Tutelar, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, 2102 08 241 
0007 1.071 – CCI, 2102 08 244 0007 2.067 – IGDPAB, 2102 08 244 
0007 2.071 – CREAS, Recurso Próprio (Fonte 1500000000), FNAS 
(Fonte 1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000); 2501 20 122 0002 
2.079 – Sec. de Desenvolvimento Rural, Recurso Próprio (Fonte 
1500000000); 0901 23 122 0002 2.049 – Sec. de Desenvolvimento 
Econômico, Recurso Próprio (Fonte 1500000000); 2601 13 122 0002 
2.083 – Sec. de Juventude, Recurso Próprio (Fonte 1500000000); 
1001 15 122 0002 2.051 – Sec de Infraestrutura, Recurso Próprio 
(Fonte 1500000000); 2401 04 122 0002 2.076 – Sec.de Segurança, 
2401 06 122 0004 2.077 – Guarda Municipal, Recurso Próprio (Fonte 
1500000000); 1501 04 121 0002 2.057 – Sec. de Governo, Recurso 
Próprio (Fonte 1500000000); 1601 04 124 0002 2.058 – 
Controladoria, Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de 
Despesas Nº: 3.3.90.30.00. SubElemento de Despesas Nº 
3.3.90.30.07. Irauçuba/CE, 03 de janeiro de 2023. Janaelle Mota 
Oliveira – Chefe de Gabinete, Maria Josiane Carneiro Braga – 
Secretária de Administração, Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa – 
Secretário de Finanças, Hérica Oliveira Pinheiro – Secretária da 
Saúde, Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação, Márcia 
Helena Santos Barreto – Secretária de Inclusão e Promoção Social, 
Júlio César Costa Brasil sobrinho – Secretário de Desenvolvimento 
Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Francisco Antonio 
Rodrigues Silva Júnior – Secretário de Desenvolvimento Econômico, 
Ana Leila Facundo da Silva – Secretária de Juventude, Cultura, 
Esporte e Lazer, Marcos Thiago Ferreira da Silva – Secretário de 
Infraestrutura, Francisco das Chagas Alves Filho – Secretário de 
Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, 
Maria Erilene Mota de Souza – Secretária de Governo e Planejamento 
e Natália Venâncio Calixto – Controladora Municipal.  
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:853A3E1A 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
- CONTRATO Nº 2022.04.18.01 - SDE – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.04.13.01. OBJETO: Contratação de serviço 
técnico especializado em forma de consultoria para realizar 
capacitações junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do