DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3121  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
INTERESTADUAL, INCLUINDO RESERVA DE LUGARES, 
MARCAÇÃO, 
DESDOBRAMENTO, 
SUBSTITUIÇÃO, 
REVALIDAÇÃO, 
CANCELAMENTO 
E 
ENDOSSO 
DE 
PASSAGENS SIMILARES, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL (BENEFÍCIOS EVENTUAIS). 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA- 
SAS, 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
LVM 
VIAGENS 
E 
TURISMO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ 08.052.666/0001-03. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
2602.08.244.0043.2.158, 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.32.00. 
DATA DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
26/12/2022. 
VALOR 
DO 
ADITIVO: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). SIGNATÁRIOS: 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA – (ORDENADORA DE 
DESPESA) 
E 
RONEY 
LIMA 
VERDE 
MORENO 
– 
(REPRESENTANTE LEGAL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 65, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS.   
  
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA – 
( Ordenadora de Despesa). 
  
IGUATU-CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D78F3EAB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO. 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do contrato firmado com: HLA SERVIÇOS E 
SOLUÇÕES LTDA-ME, com sede à Avenida santos Dumont, nº 
1740 – Sala 1205, Cep.: 60.150-161, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, 
inscrito no CNPJ sob o n°. 46.691.493/0001-54, neste ato 
representada pela Senhora Ana Maria Felipe Dias (Proprietária), a 
realizar conforme discrimina: Fundamento Legal: Dispensa de 
Licitação sob o nº. 2022.12.20.01-PMI/SEINFRA, e artigo 24, inciso 
II, c/c ao Art. 23, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Federal N°. 8.666/93 e 
suas 
alterações 
posteriores. 
Contrato 
n°: 
2022.12.28.01-
PMI/SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através 
da Secretaria de Infraestrutura, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de pessoa juridica para 
realizar estudo e análise da base de dados de contribuintes de 
iluminação pública (CIP), fazendo a estratificação por classe e 
subclasse de consumo, atendendo as necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura - SEINFRA, do municipio de Iguatu-CE, conforme 
especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. Valor 
Contratual: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Data de 
Assinatura: 22 de dezembro de 2022. Vigência: 90 dias (noventa) até 
a data 01 de abril de 2023, com o início para a execução dos serviços 
em 01 de janeiro de 2023. Dotação Orçamentária: 1301-
15.122.0058.2.095 (Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Infraestrutura). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços 
Terceiros Pessoa Jurídica). Signatária: Jocélio de Araújo Viana 
(Secretário da Pasta).  
Iguatu-Ce, 28 de dezembro de 2022. 
Publique-se.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7F45D427 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO. 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Serviços Públicos e Conservação-SESPCON – Extrato do 7º 
(Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato Original. Processo: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.08.23.02-PMI-EXECUTIVA. 
Contrato N°: 2019.01.09.01. Objeto: Contratação de empresa apta a 
prestar serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, 
urbanos; serviços de varrição em ruas e logradouros públicos, em 
conformidade com o Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias, junto 
à Secretaria Executiva e Serviços Urbanos do Município de Iguatu-
Ce. Prorrogação de prazo contratual até 31/12/2023. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Serviços 
Públicos e Conservação-SESPCON – CNPJ: 07.810.468/0001-90. 
Contratada: 
BRASERV 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
E 
TERCEIRIZAÇÃO 
LTDA. 
Dotação 
Orçamentária: 
2001-
18.541.0039.2.258. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - (Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Data do Aditivo: 15/12/2022. 
Duração do Aditivo: 31/12/2022 a 31/12/2023. Signatários: JOSÉ 
GILDAIR DE ARAÚJO – (Secretário adjunto) e José Regis da Silva 
Duarte (Representante Legal da empresa). Fundamentação Legal: 
Lei Federal 8.666/93, art. 57, inciso II e suas alterações posteriores.  
  
Iguatu-Ce, 21 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:827CCE03 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ SOB O Nº. 02.130.122/0001-28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
2022.08.16-AUT-01. 
TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAIS 
– 
DIGITALIZAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS, 
ANTIVÍRUS, 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
REGISTRO DE PONTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). 
DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.110 E 
3.3.90.40.00. DA VIGÊNCIA: CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA 
ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA DA 
ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA MARTINS LIMA – (SUPERINTENDENTE) / JOSÉ 
MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO – (REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 05/01/2023. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:6D8E127E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
―BOLSA TRABALHO‖ ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
 
EDITAL 
DE 
CONVOCAÇÃO 
Nº 
003/2023 
PARA 
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
―BOLSA TRABALHO‖ ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h.