DOMCE 10/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3121

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Município de Irauçuba - CE, com o Serviço de Apoio as Micro e
Pequenas Empresas
do
Estado
do
Ceará
–
SEBRAE/CE.
CONTRATADA: SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST
DO CEARÁ SEBRAE - CE. ASSINA PELA CONTRATADA: Alci
Porto Gurgel Junior e Joaquim Cartaxo Filho. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Antonio Rodrigues
Silva Júnior. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de dezembro de 2022.
Irauçuba-CE, 15 de dezembro de 2022 – Francisco Antonio Rodrigues
Silva Júnior, Secretário de Desenvolvimento Econômico.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AED25BC0

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2020.01.02.02 - SEFIN

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2020.01.02.02 - SEFIN

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N°.
2019.10.25.01

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que
tem por objeto Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de
12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de serviços de
Locação de Maquinas Copiadoras destinados as diversas Secretarias
da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor global de R$ 16.049,92 (dezesseis mil e quarenta e nove reais
e noventa e dois centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: mais 12 (doze) meses, com início em
03/12/2022 e término em 02/12/2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO
PROJETO/
ATIVIDADE
ELEMENTO
DE
DESPESA/
SUBELEMENTO
FONTE
DE
RECURSOS
Secretaria de Finanças
2001 04 123 0002 2.061
3.3.90.40.00/
3.3.90.40.04
Próprio (1500000000)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Taylan Ítallo Vasconcelos
Barbosa – Secretário de Finanças

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Fernando Gomes Gadelha.
.

Irauçuba/CE, 01 de dezembro de 2022.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA
Secretária de Finanças
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B9E06149

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022– SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE

OBJETO: Credenciamento de Clínicas ou Hospitais prestadores de
serviços de saúde, interessados em participar do Credenciamento, na
realização de exames de ressonância magnética em pacientes de todas
as idades, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de
Irauçuba/CE.

CREDENCIADOS:
CLINICA DE RESSONANCIA MAGNETICA E IMAGEM LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, estabelecida a Rua Coronel
Frederico Gomes, nº 482 - Centro, na cidade de Sobral, Estado do
Ceará, inscrita no CNPJ sob n° 07.693.904/0001-99.

FORMA DE PAGAMENTO:
O Presente Credenciamento perfaz INEXIGIBILIDADE PELA
CONTRATAÇÃO DE TODOS, com a prática dos preços constantes à
TABELA SUS, gerida pelo Ministério da Saúde. Assim sendo, os
valores contratuais mensais orbitarão em torno dos valores unitários
em referência e seguirão a seguinte forma de fiscalização e
composição de custos:
CODIGO NA TABELA SUS: Código do exame na TABELA SUS
EXAME: Nome do exame de acordo com a TABELA SUS
QUANTIDADE: Quantidade de exames realizados
R$ UNIT: Valor Unitário praticado na TABELA SUS
R$ TOTAL: Correspondente ao Valor Unitário X Quantidade de
exames realizados
Os valores unitários a serem praticados seguirão, portanto, a
TABELA SUS anexa ao Edital de Credenciamento, que compõem os
presentes autos processuais.
DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 de novembro de 2022.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
UNIDADE GESTORA (SECRETARIA): Saúde
PROJETO/ATIVIDADE: 0506 10 302 0006 2.020
FONTE DE RECURSO: Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte
1600000000)
ELEMENTO DE DESPESA E SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00/
3.3.90.39.50
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 25 DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93.

Irauçuba/CE, 28 de novembro de 2022.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária da Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:01B48738

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 2022.12.30.01

AVISO DE ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.12.30.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – AVISO DE
ERRATA DA PUBLICAÇÃO – A SECRETARIA DE SAÚDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, torna público
Errata do Aviso de Publicação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2022.12.30.01. Fica alterado a Publicação do Jornal Oficião da União
e Aprece, conforme a seguir: ERRATA: ONDE SE LÊ: até as
17:00h do dia 03 de janeiro de 2023 – LEIA-SE AGORA: até as
17:00h do dia 13 de janeiro de 2023. Ficam mantidas todas as demais
condições em epígrafe. Irauçuba/CE, 09 de janeiro de 2023. Hérica
Oliveira Pinheiro – Secretária da Saúde.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:46F4E685

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº.
2022123001 CMJ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2022123001 CMJ